UE prepara duas auditorias em Itália sobre carne e controlos de importação

Duas avaliações previstas em Itália

Itália deverá receber até ao final do ano duas auditorias de segurança alimentar da União Europeia. Uma abrangerá os controlos no setor da carne e a outra, o sistema de supervisão das mercadorias que entram na UE através do país. O anúncio disponível não apresenta datas, instalações ou categorias específicas de carne.

As auditorias fazem parte da supervisão da Comissão Europeia sobre os sistemas nacionais de controlo alimentar. Segundo a Comissão, a Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos verifica se as autoridades dos Estados-membros e dos países terceiros que exportam para a UE cumprem as suas obrigações legais.

Os programas da Comissão abrangem segurança e qualidade dos alimentos e rações, saúde e bem-estar animal e fitossanidade. As prioridades são definidas segundo as obrigações legais, os riscos identificados e as políticas europeias. Os controlos planeados podem mudar devido aos recursos disponíveis ou ao aparecimento de novos riscos.

Controlos da carne sob análise

A auditoria dedicada à carne avaliará como as autoridades italianas aplicam os requisitos europeus. O anúncio não esclarece se serão examinados matadouros, processadores, laboratórios, sistemas de rastreabilidade ou outro ponto da cadeia. Também não comunica qualquer infração já atribuída a uma empresa italiana.

A distinção é relevante para produtores e processadores. Uma auditoria da UE avalia o sistema oficial de controlo e não demonstra, por si só, que determinada empresa ou produto é inseguro. As empresas poderão, contudo, ter de apresentar registos, procedimentos e informações sobre a cadeia de abastecimento durante as inspeções relacionadas com a avaliação.

Importações terão auditoria separada

A segunda auditoria abrangerá os controlos de importação. A Comissão Europeia afirma que mercadorias de maior risco, como carne, laticínios, produtos do mar e animais vivos, têm de passar por postos de controlo fronteiriço. Nesses locais são realizadas verificações documentais, de identidade e físicas, enquanto os dados das remessas relevantes são registados no sistema TRACES. Certos alimentos e rações de origem não animal também podem enfrentar controlos reforçados.

Os produtos importados devem cumprir as mesmas normas de segurança aplicáveis aos alimentos produzidos na UE. Para importadores italianos e fornecedores estrangeiros, serão essenciais certificados completos, dados coerentes sobre as remessas e documentação rastreável. A auditoria avaliará sobretudo os postos fronteiriços e as autoridades competentes.

Conclusões podem exigir correções

Não é possível antecipar o resultado antes da conclusão das auditorias. Se forem identificadas fragilidades, as autoridades italianas poderão ter de apresentar e executar medidas corretivas. O anúncio não prevê sanções, suspensão de remessas, recolhas ou encerramentos de unidades.

Para empresas de carne, comerciantes e importadores, a prioridade imediata é demonstrar conformidade. As auditorias não alteram diretamente a capacidade, os preços ou os volumes comerciais. O efeito dependerá das conclusões, da resposta das autoridades e da dimensão das eventuais falhas.