UEE define cotas de importação de carne e soro de leite para 2027
A Comissão Econômica Eurasiática distribuiu as cotas tarifárias de 2027 para a importação de determinadas carnes e soro de leite de países terceiros. A Rússia recebeu 570 mil toneladas para carne bovina, 364 mil toneladas para carne e miudezas de aves e 15 mil toneladas para soro de leite.
UEE distribui cotas agrícolas de importação
O Colégio da Comissão Econômica Eurasiática estabeleceu e distribuiu as cotas tarifárias para a importação de determinadas carnes e soro de leite na União Econômica Eurasiática em 2027. A medida abrange mercadorias originárias de países terceiros e introduzidas no território aduaneiro do bloco.
Segundo a InvestFuture, os volumes destinados ao Cazaquistão e à Rússia correspondem aos valores registrados nos protocolos de adesão dos dois países à Organização Mundial do Comércio. Para Armênia, Belarus e Quirguistão, as quantidades aprovadas não superam a diferença entre consumo e produção internos, considerando também os pedidos dos Estados-membros.
A Comissão explicou que as cotas tarifárias para determinados produtos agrícolas são fixadas conforme o Tratado da UEE. O cálculo considera os balanços nacionais de produção e consumo, além dos compromissos de cada membro perante a OMC. A decisão combina, portanto, a política aduaneira comum com as condições de cada mercado e suas obrigações internacionais.
Rússia recebe a maior cota para carne bovina
A cota tarifária russa para carne bovina será de 570 mil toneladas em 2027, de longe a maior alocação divulgada. O Cazaquistão recebeu 21 mil toneladas, a Armênia 8 mil toneladas e o Quirguistão 5 mil toneladas. O material disponível não informa um volume de carne bovina para Belarus.
As cotas oferecem um parâmetro definido para processadores e importadores planejarem compras de fornecedores de fora da UEE. O volume russo será especialmente relevante para empresas que comparam matéria-prima importada com a oferta regional de gado e carne bovina. As cotas menores do Cazaquistão, da Armênia e do Quirguistão impõem limites mais estreitos às importações enquadradas no regime tarifário.
Para a carne suína, Belarus recebeu 20 mil toneladas, a Armênia 14 mil toneladas e o Quirguistão 2 mil toneladas. A fonte não informou alocações para Rússia ou Cazaquistão. As diferenças entre os países refletem tanto os compromissos perante a OMC quanto os cálculos de oferta e demanda utilizados pela Comissão.
Os cinco membros recebem cotas para aves
As cotas de carne e miudezas de aves abrangem todos os cinco membros da UEE. A Rússia recebeu 364 mil toneladas, o Cazaquistão 140 mil toneladas, o Quirguistão 58 mil toneladas, a Armênia 45 mil toneladas e Belarus 10,9 mil toneladas. As aves são, assim, a categoria distribuída entre o maior número de países no pacote anunciado.
Para processadores de aves, fabricantes de alimentos e traders, as alocações nacionais definem os volumes que poderão entrar sob o regime de cotas em 2027. Rússia e Cazaquistão concentram as duas maiores quantidades. Os volumes do Quirguistão e da Armênia também são relevantes diante da menor alocação absoluta de Belarus.
A Comissão também fixou em 15 mil toneladas a cota russa para a importação de soro de leite. Esse é o único produto lácteo identificado no anúncio, que não apresenta alocações equivalentes para os outros quatro membros. A indústria russa de laticínios e alimentos passa a ter um volume específico para compras de fornecedores de países terceiros em 2027.
A decisão não identifica países fornecedores, tarifas aplicáveis dentro das cotas nem o procedimento e o calendário de distribuição de licenças entre importadores. Esses detalhes determinarão quais empresas poderão utilizar os volumes e com que rapidez as quantidades aprovadas se transformarão em embarques efetivos. Para fornecedores externos, os limites publicados são uma referência inicial para planejar vendas em 2027, mas o acesso comercial também dependerá da administração nacional e da demanda dos processadores.
