Angola busca US$ 1,4 bilhão para o agro em meio a dúvidas sobre terras

Angola apresenta oportunidade de US$ 1,4 bilhão

Angola quer atrair investimentos brasileiros para um mercado de agronegócio cujo potencial chega a US$ 1,4 bilhão, segundo o ministro da Agricultura e Florestas, Isaac dos Anjos. O país busca se posicionar como polo de produção para os mercados africanos, enquanto investidores chineses, portugueses e brasileiros demonstram interesse nas terras agrícolas angolanas, informou o Estadão.

Dos Anjos afirmou que Angola está pronta para receber investidores, mas não a qualquer custo. O ministro também rebateu reclamações de participantes brasileiros sobre uma possível falta de segurança jurídica. Em Angola, as terras pertencem ao Estado e são concedidas aos produtores, sem transferência como propriedade privada.

O ministro lembrou que um acordo bilateral firmado durante visita do então ministro da Agricultura e Pecuária do Brasil, Carlos Fávaro, já permitiu a cessão de áreas para a produção de empresas brasileiras. O Brasil é um parceiro importante, mas não representa a única alternativa para Angola diante do interesse de outros países.

Regime de terras dificulta garantias e financiamento

A controvérsia ganhou destaque quando a ex-ministra da Agricultura e ex-senadora Katia Abreu perguntou se as terras angolanas poderiam ser oferecidas como garantia em empréstimos bancários. Ela observou que o agronegócio brasileiro conta hoje com juros mais baixos, subsidiados pelo governo. Os produtores normalmente usam a safra como garantia, embora a terra tenha desempenhado esse papel na fase inicial do desenvolvimento do setor.

Produtores brasileiros veem a propriedade estatal das terras como fonte de risco jurídico e obstáculo à obtenção de crédito para produzir. João Doria, presidente do Lide Global, apresentou uma avaliação diferente. Segundo ele, a regulamentação atual permite projetos agrícolas com concessões de 60 anos, renováveis por mais 60 anos, o que oferece segurança jurídica suficiente em sua avaliação.

Joaquim Quintas, presidente da comissão executiva do Banco de Desenvolvimento de Angola, afirmou que a propriedade das terras não é uma questão da instituição e que há forte interesse dos bancos em financiar a agricultura. Ele apontou a baixa bancarização dos produtores como a principal barreira. O setor agrícola representa atualmente 6% da carteira de crédito do banco, e a meta é elevar essa participação para 15%. Ainda assim, produtores locais presentes no fórum reclamaram repetidamente da dificuldade de acesso ao crédito.

Avicultura e emprego aumentam a urgência

Dos Anjos indicou a avicultura como uma das áreas abertas ao capital estrangeiro. Ele afirmou que Angola está preparada para produzir pelo menos 180 milhões de toneladas de frango, ante 600 milhões de toneladas atualmente importadas. Os números foram apresentados pelo ministro e publicados pelo Estadão. Segundo ele, empreendimentos bem-sucedidos que respondam por 20% desse volume poderiam estimular a entrada de outros investidores.

Abreu associou a urgência de Angola à necessidade de criar empregos para milhares de pessoas com menos de 25 anos. Ela também citou a família Schmidt, do Grupo Schmidt Agrícola, entre os produtores que visitam a região em busca de oportunidades. Após reuniões entre uma delegação de empresários brasileiros e o governo angolano, a Câmara de Comércio Angola Brasil e o Lide Angola assinaram um memorando de entendimentos destinado a atrair investimentos brasileiros. A transformação das conversas em fazendas operacionais dependerá principalmente das condições das concessões, de garantias aceitas pelos bancos e do acesso efetivo ao crédito.