Regras mais rígidas da UE e do Reino Unido pressionam exportações agroalimentares do Vietnã
Exportadores vietnamitas de produtos agrícolas e pescados enfrentam exigências mais rígidas da UE e do Reino Unido sobre resíduos, rastreabilidade, certificação, embalagens e emissões. A Europa comprou esses produtos por US$ 9,28 bilhões em 2025, mas as preferências tarifárias dependem cada vez mais da conformidade em toda a cadeia.
Regras técnicas ganham peso com a redução das tarifas
Exportadores vietnamitas de produtos agrícolas e pescados precisam reforçar os controles em toda a cadeia de suprimentos diante do endurecimento das exigências da União Europeia e do Reino Unido sobre segurança dos alimentos, sanidade animal e vegetal, rastreabilidade e sustentabilidade. Em uma conferência realizada em 24 de julho na Cidade de Ho Chi Minh, autoridades e representantes do setor afirmaram que as tarifas preferenciais do EVFTA e do UKVFTA já não garantem acesso aos mercados sem conformidade técnica consistente.
Segundo o Viet Bao, o Vietnã exportou US$ 9,28 bilhões em produtos agrícolas, florestais e pescados para a Europa em 2025. A região respondeu por cerca de 13% das exportações do setor e ficou em terceiro lugar, atrás da China e dos Estados Unidos. Ngô Hồng Phong, chefe do órgão responsável por qualidade, processamento e desenvolvimento de mercados, disse que os acordos comerciais continuam abrindo oportunidades, mas os exportadores precisam se adaptar a padrões de importação mais exigentes.
Limites de resíduos e inspeções elevam riscos
No primeiro semestre de 2026, os membros da Organização Mundial do Comércio emitiram 601 notificações sobre projetos ou medidas sanitárias e fitossanitárias em vigor, informou Ngô Xuân Nam, vice-diretor do Escritório SPS do Vietnã. A UE respondeu por 74 notificações e o Reino Unido por 15. As diferenças entre os dois mercados podem exigir procedimentos separados, em vez de um único padrão para a Europa.
A UE reduziu os limites máximos de resíduos de vários ingredientes ativos de pesticidas, em alguns casos para 0,01–0,05 mg/kg. Substâncias já proibidas no Vietnã, como o endossulfam, permanecem sob controle rigoroso, enquanto produtos destinados à UE exigem maior supervisão mesmo quando o pesticida é permitido no mercado interno. Uma mudança nos limites, documentos fitossanitários ou rótulos pode gerar alertas, inspeções mais frequentes ou devolução da carga.
Os controles nas fronteiras da UE continuam intensos. No primeiro semestre de 2026, a frequência de inspeção foi de 50% para quiabo e pimentas do gênero Capsicum, 30% para pitaia e 20% para durião fresco ou refrigerado. Apenas cinco frutas — abacaxi, coco, durião, banana e tâmara — estavam dispensadas de certificado fitossanitário. O controle precisa começar nas propriedades e áreas de cultivo, e não depois de um alerta na fronteira.
Pescados, certificação digital e embalagens
Para pescados, a UE exige controles em toda a cadeia segundo o princípio “do campo à mesa”. Em 2026, o Vietnã tinha 510 estabelecimentos habilitados a exportar para a UE e 617 para o Reino Unido. Os embarques para a UE exigem certificação sanitária eletrônica pelo TRACES NT, enquanto o Reino Unido utiliza o Border Target Operating Model, com procedimentos e modelos próprios. Alertas recentes da UE sobre pescados vietnamitas envolveram principalmente resíduos de antibióticos e medicamentos veterinários, substâncias proibidas, falhas de rastreabilidade e questões pendentes ligadas ao cartão amarelo IUU da UE.
A agenda regulatória também avança além da segurança dos alimentos. O sistema ELAN da plataforma TRACES deverá ser plenamente aplicado em 17 de janeiro de 2028, digitalizando vários procedimentos especializados fora da alfândega. A partir de 2028, importadores da UE também terão de coletar dados sobre emissões de carbono de fornecedores externos ao bloco.
O Regulamento de Embalagens e Resíduos de Embalagens deverá ser aplicado a partir de 12 de agosto de 2026, enquanto várias embalagens plásticas descartáveis serão proibidas na UE a partir de 2030. A Alemanha já exige o registro de embalagens e o cumprimento da responsabilidade estendida do produtor. A Cidade de Ho Chi Minh tem mais de 450 exportadores agrícolas, florestais e de pescados e promove digitalização, operações mais verdes e melhorias logísticas. As exportações dessas empresas chegaram a cerca de US$ 8,29 bilhões no primeiro semestre de 2026. Manter o acesso à Europa dependerá mais do controle de resíduos, registros confiáveis, rótulos específicos, materiais adequados ao contato com alimentos e dados ambientais verificáveis.
