Brasil libera R$ 270 milhões para produtores de cana do Nordeste

Subvenção mira produtores independentes

O governo federal brasileiro autorizou uma subvenção econômica de até R$ 270 milhões para produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste, onde a estiagem prolongada, a queda dos preços do açúcar e as barreiras comerciais reduziram a renda agrícola. O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, discutiu a operacionalização do programa com produtores e representantes do setor na sede da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba, a Asplan, em João Pessoa. Representantes da Companhia Nacional de Abastecimento, a Conab, também participaram.

O programa pagará R$ 12 por cada tonelada de cana produzida e comercializada na safra 2025/2026. A matéria-prima elegível deve ter sido entregue a uma usina, destilaria ou cooperativa do Nordeste entre 1º de agosto de 2025 e 31 de julho de 2026. A subvenção foi autorizada pela Medida Provisória nº 1.374/2026 e regulamentada pelo Decreto nº 13.092/2026. Poderão solicitar o benefício produtores independentes, pessoas físicas ou jurídicas. Cooperativas e associações poderão apresentar a produção de integrantes que também atendam a esse critério.

Queda do preço reduz a margem no campo

O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, informou que o preço recebido pelos produtores recuou de até R$ 175 para cerca de R$ 137 por tonelada. O pagamento de R$ 12 compensará, portanto, apenas parte da queda. Segundo a CNN Brasil, o governo estima atender entre 16 mil e 17 mil produtores e contribuir para a manutenção de aproximadamente 60 mil empregos nos canaviais da região.

O Ministério da Agricultura classificou o apoio como uma resposta extraordinária às perdas climáticas e de mercado. Além dos longos períodos de estiagem e dos preços internacionais mais fracos, fornecedores nordestinos passaram a enfrentar maior dificuldade de acesso aos Estados Unidos após uma tarifa adicional de 50%. A CNN Brasil informou que a cobrança incide sobre uma cota de aproximadamente 155 mil toneladas de açúcar. O impacto é especialmente relevante para o Nordeste, que produz uma parcela expressiva do açúcar brasileiro enviado ao mercado americano.

Conab analisará documentos e fará pagamentos

A Conab verificará a elegibilidade, os comprovantes de venda e as evidências de prejuízo antes de transferir os valores aprovados via Pix. Os interessados deverão enviar a documentação eletronicamente até 30 de outubro de 2026. As associações estaduais de produtores devem auxiliar no cadastramento, etapa relevante para um programa destinado a milhares de propriedades independentes, e não apenas a um pequeno grupo de grandes processadores.

O pacote é modesto diante do tamanho da indústria sucroenergética brasileira, mas está concentrado em uma base regional de fornecimento financeiramente exposta. Dados da Conab citados por Brasil 247 e CNN Brasil apontam produção nacional de 673,2 milhões de toneladas de cana na safra 2025/2026, cerca de 44,2 milhões de toneladas de açúcar e aproximadamente 37,5 bilhões de litros de etanol de cana e milho. Dados do Agrostat reproduzidos pelas duas publicações mostram que o Brasil exportou cerca de 29,47 milhões de toneladas de açúcar e derivados, no valor de US$ 12,08 bilhões, em 2025. O Nordeste respondeu por aproximadamente 1,63 milhão de toneladas e US$ 719 milhões, com Alagoas à frente de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. A subvenção busca impedir que a pressão atual provoque uma retração mais profunda da produção de cana e do emprego regional.