Indústria açucareira do Vietnã pede imposto de 20% sobre bebidas com HFCS

Associação quer ampliar a definição de bebidas tributáveis

A Associação de Cana-de-Açúcar e Açúcar do Vietnã pediu ao governo que altere o Decreto 360/2025/ND-CP e esclareça quais bebidas açucaradas estarão sujeitas ao imposto especial de consumo. A proposta incluiria expressamente bebidas com açúcares livres, entre eles o xarope de milho de alta frutose, ou HFCS, acima de 5 g/100 ml.

A revisão da Lei do Imposto Especial de Consumo, aprovada durante a nona sessão da 15ª Assembleia Nacional, inclui na base tributária, a partir de 1 de janeiro de 2027, os refrigerantes com mais de 5 g de açúcar por 100 ml. A associação apoia o objetivo de saúde pública, mas afirma que o decreto de implementação não identifica claramente os tipos de adoçante abrangidos.

Segundo a VnEconomy, o decreto usa como referência o açúcar total declarado no rótulo e a norma nacional TCVN 12828:2019. A associação considera que esse critério pode deixar de fora algumas bebidas adoçadas com HFCS. Por isso, defende o alinhamento ao conceito de açúcares livres da Organização Mundial da Saúde, que inclui glicose, frutose e sacarose adicionadas.

Importações de HFCS alteram a demanda por adoçantes

O HFCS é uma mistura de frutose e glicose comercializada em formulações com 42%, 55%, 65% ou 90% de frutose. O HFCS 42% é usado principalmente em alimentos e confeitaria, além de algumas bebidas, enquanto o HFCS 55% se destina sobretudo à indústria de refrigerantes. De acordo com a associação, o HFCS 55% é de 1,1 a 1,3 vez mais doce que o açúcar refinado de cana.

Os dados aduaneiros citados pela associação mostram que as importações vietnamitas de HFCS subiram de 102.372 toneladas em 2021 para 184.975 toneladas em 2022, 231.904 toneladas em 2023 e 241.504 toneladas em 2024. Em 2025, recuaram para 229.588 toneladas, mas permaneceram mais de duas vezes acima do volume de 2021. A associação calcula o aumento em cinco anos em 226%.

A associação afirma que o HFCS importado é usado principalmente em confeitaria e refrigerantes, segmento em que os fabricantes substituem cada vez mais o açúcar de cana. Nos últimos dois anos, o HFCS de baixo preço conquistou na indústria de bebidas uma demanda equivalente a cerca de 300.000 toneladas de açúcar de cana. Isso reduz o mercado dos engenhos nacionais e pode afetar centenas de milhares de famílias produtoras de cana.

Pressão sobre preços reforça pedido de tributação diferenciada

O açúcar vietnamita foi negociado entre 16.505 e 18.616 dongs por kg de janeiro a agosto de 2026, segundo os números apresentados pela associação. Esse valor correspondia a cerca de 68% da média regional informada, de 24.879 dongs por kg, entre produtores como Filipinas, Indonésia e China. A diferença persistiu apesar de o Vietnã ter alcançado produtividade de açúcar de 6,69 toneladas por hectare na safra 2024/25, a maior entre os principais produtores comparados pela associação: Tailândia, Indonésia e Filipinas.

A associação propõe uma alíquota de 20% para bebidas que utilizam HFCS e pede ao governo que apresente à Assembleia Nacional um mecanismo diferenciado por tipo de adoçante. Cita as Filipinas, onde afirma que bebidas com HFCS pagam o dobro da taxa aplicada às produzidas com açúcar convencional, e as medidas de defesa comercial da Indonésia sobre o HFCS. Se aprovada, a proposta poderá elevar os custos dos fabricantes que usam xarope importado, sustentar a demanda por outros adoçantes e melhorar a posição competitiva do açúcar de cana nacional. O efeito final dependerá da base tributária, das regras de implementação e da decisão das empresas de reformular os produtos ou repassar o custo adicional aos consumidores.