Indonésia e UE preparam acordo comercial, mas acesso do óleo de palma segue indefinido

Assinatura prevista para o fim de outubro

A Indonésia e a União Europeia estão concluindo os preparativos para o Acordo de Parceria Econômica Abrangente entre Indonésia e UE, o IEU-CEPA. O país espera que o acordo amplie o acesso de seus produtos ao mercado europeu, incluindo óleo de palma bruto, café e outros produtos agrícolas, segundo a UkrAgroConsult, que cita a Prestasisawit.

As negociações foram concluídas com sucesso em setembro de 2025. O ministro do Comércio da Indonésia, Budi Santoso, deve assinar o acordo no fim de outubro de 2026, enquanto a implementação prática está prevista para 2027. O governo indonésio coordena os trabalhos técnicos restantes com Bruxelas e as capitais dos Estados-membros da UE.

O texto do acordo foi oficialmente encaminhado ao Conselho da União Europeia em 22 de agosto. Depois da assinatura, o documento seguirá para ratificação pelo Parlamento Europeu. A Indonésia estima que, no cenário mais otimista, o processo poderá levar cerca de 90 dias, permitindo que o acordo entre em vigor no início do ano seguinte.

Maioria das linhas tarifárias terá liberalização imediata

Quando o acordo entrar em vigor, tarifas aduaneiras de 0% deverão ser aplicadas imediatamente a 90,4% das linhas tarifárias da Indonésia. Outros 8,37% dos produtos serão cobertos por reduções graduais combinadas com cotas tarifárias. As medidas pretendem melhorar a competitividade de uma ampla variedade de produtos indonésios na Europa, incluindo café e outras mercadorias agrícolas.

A abrangência e o calendário das mudanças são relevantes para produtores e exportadores que avaliam futuras vendas à UE. A liberalização imediata da maioria das linhas pode reduzir o custo do produto importado e fortalecer fornecedores indonésios diante de concorrentes que já contam com condições preferenciais. Produtos sujeitos a reduções graduais ou cotas, por outro lado, continuarão enfrentando limites de volume ou uma queda mais lenta nos custos de fronteira.

Tratamento do óleo de palma segue em negociação

A Indonésia é a maior produtora e exportadora mundial de óleo de palma, o que torna a mercadoria um dos elementos de maior importância comercial do futuro acordo. Um acesso mais amplo pode reforçar a posição dos fornecedores indonésios na Europa e influenciar as compras de processadores e importadores da UE. No entanto, os termos atuais não garantem explicitamente a entrada imediata do próprio óleo de palma sem tarifas.

A inclusão do óleo de palma na lista de produtos com livre acesso continua sujeita a discussões técnicas. A diferença é relevante: uma liberalização tarifária ampla não define automaticamente o tratamento de cada produto sensível. Até a confirmação dos cronogramas finais e das condições das cotas, exportadores de óleo de palma e compradores europeus não podem presumir que o setor receberá os mesmos benefícios imediatos da maioria das linhas tarifárias.

O acordo estabelece, portanto, uma estrutura ampla para aproximar o comércio, mas mantém sem solução uma questão agrícola central. Para o café indonésio e muitos outros produtos, o caminho para tarifas menores está mais claro. Para o óleo de palma, o impacto comercial dependerá da classificação final do produto, do ritmo de eventuais reduções tarifárias e da possível limitação do acesso por uma cota.