Acordo Índia-Nova Zelândia ampliará acesso sem tarifas e mira comércio de US$ 5 bilhões

Entrada em vigor prevista para outubro

O acordo de livre comércio entre Índia e Nova Zelândia deverá entrar em vigor em outubro, após ter sido assinado em 27 de abril no Bharat Mandapam, em Nova Délhi. Segundo o Jagran, os dois governos definirão por consenso a data exata de implementação.

Os produtos indianos terão acesso sem tarifas ao mercado neozelandês em mais de 8.200 linhas tarifárias. A cobertura inclui têxteis, vestuário, artigos de couro, calçados, bens de engenharia, alimentos processados, produtos farmacêuticos, pedras preciosas e joias. Entre os possíveis beneficiários estão fabricantes intensivos em mão de obra e pequenas e médias empresas, que poderão enfrentar custos de entrada menores.

Antes do acordo, a Nova Zelândia aplicava tarifas de até 10% a várias exportações importantes da Índia, incluindo cerâmica, tapetes, automóveis e componentes automotivos. A eliminação desses encargos aumentará a competitividade dos fornecedores indianos, embora o crescimento efetivo das vendas também dependa do frete, da conformidade regulatória e da demanda no mercado neozelandês, que é relativamente pequeno.

Índia liberaliza cerca de 95% das exportações neozelandesas

A Índia concordou em reduzir ou eliminar tarifas sobre cerca de 95% dos produtos exportados pela Nova Zelândia. Fornecedores de lã, vinho, carvão, carne ovina e produtos florestais e de madeira deverão estar entre os principais beneficiários. Exportadores de kiwi, maçã, abacate e mirtilo também poderão obter melhores condições de acesso.

A abertura não abrangerá todas as categorias agrícolas. Produtos lácteos, incluindo leite, creme, queijo e iogurte, além de especiarias, açúcar e outras mercadorias, ficaram fora do acordo para proteger agricultores e indústrias indianas. As exceções restringem o acesso neozelandês a segmentos politicamente sensíveis, sobretudo o de lácteos, enquanto permitem a liberalização de outras matérias-primas e manufaturas.

O acordo também prevê cooperação agrícola para ajudar produtores indianos no cultivo de kiwi e maçã. O mecanismo poderá levar conhecimento técnico e experiência produtiva à Índia sem retirar a proteção tarifária mantida para produtos agrícolas sensíveis.

Investimentos e metas para o comércio bilateral

A Nova Zelândia concordou em promover investimentos de até US$ 20 bilhões na Índia, segundo o Jagran. A publicação aponta investimentos, indústria, processamento agrícola e logística como áreas em que o acordo poderá apoiar o emprego e o desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas. A formulação indica uma meta de promoção de investimentos, e não um cronograma detalhado de projetos já comprometidos.

A fonte apresenta duas medidas do relacionamento comercial atual. O comércio de mercadorias foi de aproximadamente US$ 1,3 bilhão em 2024-25, enquanto o intercâmbio total de bens e serviços chegou a cerca de US$ 2,4 bilhões em 2024. Os números cobrem períodos e categorias diferentes e, portanto, não são diretamente comparáveis.

Os governos pretendem elevar o comércio existente para cerca de US$ 5 bilhões nos próximos 5 anos, aproximadamente o dobro do indicador mais amplo de bens e serviços citado pelo Jagran. Os exportadores indianos terão a abertura sem tarifas mais abrangente, enquanto os fornecedores neozelandeses receberão uma liberalização substancial, mas não completa. Os primeiros efeitos deverão aparecer nas categorias em que tarifas de até 10% serão eliminadas e onde já existem logística estabelecida e aprovações regulatórias.