Grupos espanhóis pedem limites ao processamento de azeite tunisiano importado

Aperfeiçoamento ativo sob escrutínio

Organizações agrícolas e representantes políticos espanhóis pedem que Madri solicite a Bruxelas a limitação ou suspensão do aperfeiçoamento ativo aplicado ao azeite tunisiano. Segundo o Webdo, a oposição aumentou à medida que uma parcela crescente das importações espanholas procedentes da Tunísia passou a entrar por esse procedimento aduaneiro. A campanha questiona o mecanismo de importação, e não busca uma proibição geral do azeite tunisiano.

O aperfeiçoamento ativo permite que uma empresa europeia importe mercadorias para transformação sem pagar imediatamente os direitos aduaneiros, desde que os produtos resultantes sejam depois reexportados para fora da União Europeia. Para os processadores de azeite, o sistema oferece acesso à matéria-prima tunisiana destinada à produção para mercados de países terceiros. Pelo menos do ponto de vista regulatório, esses fluxos ficam separados das importações convencionais liberadas para venda dentro da UE.

Dados citados pelo Webdo mostram que 76,3% do azeite tunisiano importado pela Espanha entre janeiro e abril de 2026 entrou sob o regime de aperfeiçoamento ativo. Em todo o ano de 2025, a parcela foi de 61,6%. O aumento ampliou a preocupação na Andaluzia, principal região olivícola espanhola, onde organizações agrícolas e políticos regionais afirmam que o mecanismo eleva a oferta disponível e pressiona os preços pagos aos produtores nacionais.

Madri contesta efeito direto sobre os preços

O governo espanhol não endossou essa interpretação. O ministro da Agricultura, Luis Planas, pediu tranquilidade em 14 de setembro e afirmou que as importações tunisianas não determinam diretamente os preços no mercado espanhol. Dados de seu ministério indicam que a Espanha importou 83.187 toneladas de azeite tunisiano desde o início da campanha oleícola até junho.

Esse volume representou 5,2% dos cerca de 1,6 milhão de toneladas de recursos disponíveis no mercado espanhol. Isoladamente, os números não permitem estabelecer uma relação causal direta entre os fluxos tunisianos e a evolução dos preços ao produtor. A divergência envolve tanto o funcionamento do regime aduaneiro quanto o grau de influência do azeite destinado à transformação e reexportação sobre o equilíbrio geral da oferta.

Os críticos, porém, mantêm a pressão. Em 20 de setembro, Toni Valero, coordenador da Izquierda Unida na Andaluzia, pediu ao governo espanhol que defendesse em Bruxelas uma suspensão total ou parcial do aperfeiçoamento ativo quando sua utilização for considerada causadora de uma distorção de mercado. A proposta atingiria as condições de funcionamento do procedimento, não todo o azeite de origem tunisiana que entra na Espanha.

Decisão cabe à União Europeia

Qualquer alteração ou suspensão teria de ser decidida em âmbito europeu. Até agora, a UE não adotou nenhuma medida contra o azeite tunisiano, e a iniciativa continua sendo uma reivindicação política e agrícola dentro da Espanha. A distinção é importante para comerciantes e processadores: os carregamentos podem continuar utilizando o quadro aduaneiro aplicável enquanto Bruxelas não mudar as regras.

Para a Tunísia, o acesso à capacidade espanhola de processamento tem importância comercial, pois a Espanha é um dos principais mercados europeus para seu azeite. O aperfeiçoamento ativo também conecta a oferta tunisiana às cadeias europeias de mistura, embalagem e exportação para destinos fora da UE. Restrições poderiam estreitar essa rota e mudar as opções de abastecimento dos processadores espanhóis, sem alterar automaticamente as importações convencionais nem as demais condições vigentes de acesso ao mercado europeu. Produtores e operadores acompanharão agora se Madri levará formalmente as reivindicações andaluzas a Bruxelas e se o debate resultará numa revisão em nível europeu.