Bulgária prepara mudanças legais para dar mais visibilidade aos produtos nacionais

Governo prepara mudanças até ao Ano Novo

A Bulgária prepara medidas legislativas destinadas a melhorar o acesso dos agricultores nacionais ao mercado alimentar até ao Ano Novo, segundo a news.bg e a Actualno.com. Yavor Gechev, deputado da Bulgária Progressista e antigo ministro interino da Agricultura, disse à bTV que as alterações à Lei dos Alimentos reforçariam a posição dos produtores búlgaros no retalho. Ele não apresentou o texto das alterações nem indicou a data de aplicação.

Gechev afirmou que o Estado introduzirá a chamada “rotulagem francesa”, colocando à frente os produtos fabricados na Bulgária. As notícias não esclarecem se a medida abrangerá prateleiras, expositores promocionais ou outras áreas comerciais. O governo também estuda um selo garantido pelo Estado para restaurantes, destinado a confirmar que a origem ou as características declaradas correspondem aos alimentos servidos.

A iniciativa concentra-se no acesso ao mercado e na visibilidade dos produtos, não numa negociação direta de preços entre o Estado e as cadeias de retalho. Gechev disse que as medidas legais deverão “desbloquear” o mercado nacional até ao Ano Novo, mas nenhuma das publicações refere quotas obrigatórias, restrições às importações ou montantes de apoio financeiro.

Importações simbolizam a pressão competitiva

Gechev citou uvas do Chile e melões da Jordânia como exemplos de produtos importados que concorrem com os agricultores búlgaros no mercado interno. Ele argumentou que o enfraquecimento da produção local aumentaria a dependência de alimentos importados cujas garantias questionou. As reportagens não apresentam números sobre a produção búlgara, as importações do Chile ou da Jordânia, as quotas de mercado ou as diferenças de preços entre fruta nacional e importada.

Essa distinção é importante para comerciantes e importadores. As medidas descritas por Gechev tratam da apresentação, rotulagem e entrada dos produtores nacionais nos canais de venda; as notícias não dizem que a Bulgária pretende proibir uvas ou melões de determinadas origens. O impacto comercial dependerá do texto final, dos produtos e empresas abrangidos e da forma como os retalhistas terão de expor os artigos elegíveis.

Uma colocação mais visível poderá ajudar os agricultores búlgaros durante a época da produção nacional. Se as propostas se tornarem lei, o retalho e a restauração poderão enfrentar novos requisitos de verificação e exposição. Os fornecedores estrangeiros terão de avaliar se as regras alteram a sua posição nas prateleiras sem limitar formalmente o acesso ao mercado búlgaro.

Margens elevadas e reforma das cooperativas

Gechev afirmou que as condições anómalas começaram durante a COVID-19 e persistem, com margens na cadeia de abastecimento superiores ao normal. Segundo ele, essas distorções podem deixar os produtos duas a três vezes mais caros no segmento final do mercado. As publicações não identificam os produtos envolvidos, não apresentam séries de preços nem dividem o aumento entre agricultores, grossistas e retalhistas.

O governo também prepara uma nova Lei das Cooperativas. Gechev apresentou a reforma como parte de um esforço para recuperar a confiança no Estado e melhorar o funcionamento do mercado. Ele acrescentou que a distribuição de dinheiro apenas adiaria o problema sem políticas fundamentais e uma revisão do Pacto Ecológico. As consequências para produtores, transformadores e comerciantes permanecerão incertas até que o projeto defina o padrão de rotulagem, a fiscalização e as obrigações na cadeia.