Brasil suspende tarifa de 120% sobre leite em pó argentino após ameaça de retaliação
O Brasil suspendeu antes da entrada em vigor uma tarifa prevista de 120% sobre o leite em pó argentino, segundo a Itatiaia. A Argentina havia ameaçado recorrer à OMC e sobretaxar motores, peças e caminhões de carga brasileiros.
Medida é suspensa antes de entrar em vigor
O Brasil engavetou um decreto que aplicaria tarifa de 120% ao leite em pó da Argentina. A medida foi suspensa antes de entrar em vigor, segundo coluna publicada pela emissora brasileira Itatiaia. A cobrança havia sido apresentada como proteção aos pequenos e médios produtores de leite brasileiros pressionados pelo produto importado.
A proposta também estabelecia tarifa de 110% para o leite em pó do Uruguai. O colunista da Itatiaia Valdir Barbosa classificou as alíquotas como excepcionalmente elevadas e afirmou que as importações argentinas e uruguaias vinham reduzindo os preços recebidos pelos produtores nacionais.
A fonte não informou a tarifa vigente, o volume de importações afetado, a data prevista de aplicação ou a base jurídica das novas cobranças. Também não esclareceu se seria uma tarifa aduaneira comum, uma medida antidumping ou outro instrumento de defesa comercial. A distinção é relevante porque Brasil, Argentina e Uruguai integram o Mercosul, onde o comércio interno é geralmente regido por regras preferenciais.
Argentina ameaça recorrer à OMC e retaliar
O recuo brasileiro ocorreu após pressão do governo do presidente argentino Javier Milei. De acordo com a Itatiaia, a Argentina ameaçou levar a disputa à Organização Mundial do Comércio e aplicar tarifas adicionais a motores, peças automotivas e caminhões de carga importados do Brasil.
A coluna avaliou que uma retaliação contra esses produtos industriais poderia causar perdas maiores ao Brasil do que a tarifa sobre lácteos causaria à Argentina. O texto, porém, não apresentou o valor do comércio ameaçado nem as alíquotas específicas consideradas por Buenos Aires. O material disponível também não contém uma lista oficial argentina de mercadorias brasileiras.
A ameaça ampliou para a indústria uma disputa iniciada no setor lácteo. Fabricantes brasileiros de veículos e componentes têm exposição comercial à Argentina, enquanto os produtores de leite do Brasil competem com fornecedores de países vizinhos do Mercosul. Uma troca de tarifas poderia atingir duas cadeias distintas: as importações agropecuárias brasileiras e as exportações industriais no sentido contrário.
Produtores de leite continuam expostos às importações
Como o decreto foi suspenso antes da aplicação, o leite em pó argentino e uruguaio não enfrentará as alíquotas descritas pela Itatiaia. Exportadores e compradores brasileiros do produto importado evitam uma elevação imediata de custos, mas os produtores nacionais ficam sem a proteção prevista.
O episódio também mostra os limites de uma ação tarifária unilateral dentro de um mercado regional integrado. O governo brasileiro buscou responder às reclamações dos produtores de leite, mas o alerta argentino vinculou essa intervenção aos interesses da indústria brasileira e à possibilidade de um contencioso na OMC.
O próximo passo dependerá de o Brasil substituir o decreto por uma investigação de defesa comercial mais restrita ou por outra forma de apoio aos produtores. A fonte não relatou qualquer medida alternativa. Por enquanto, as tarifas propostas de 120% e 110% continuam suspensas, e o decreto engavetado não altera as condições do comércio regional de leite em pó.
