Vietnã amplia repressão ao contrabando de cigarros para o mercado digital

Governo amplia o alcance da fiscalização

O Vietnã está intensificando o combate ao contrabando de cigarros à medida que redes ilegais combinam rotas fronteiriças tradicionais com redes sociais, comércio eletrônico, serviços de entrega e pagamentos eletrônicos. O escritório permanente do Comitê Diretor Nacional 389 solicitou aos ministérios da Segurança Pública, Defesa Nacional, Finanças e Indústria e Comércio, além das autoridades locais, que reforcem a vigilância nas fronteiras, nos postos de controle, no mercado interno e na internet.

Segundo o Bao Dau Tu, a ordem segue o documento governamental 8979/VPCP-V.I, de 3 de setembro de 2026, e exige a aplicação efetiva da Diretiva 25/CT-TTg do primeiro-ministro, publicada em 9 de junho de 2026. Os órgãos deverão intensificar patrulhas, inspeções e troca de informações. O foco são redes envolvidas no contrabando, transporte, fabricação, venda, armazenamento ou uso ilegal de cigarros importados, tabaco falsificado, matérias-primas de tabaco, cigarros eletrônicos e produtos de tabaco aquecido.

Apreensões indicam a dimensão do mercado ilegal

O Nhan Dan informou que as autoridades vietnamitas detectaram e processaram 79.459 casos envolvendo 59.257 pessoas entre 2014 e 2025. Foram apreendidos mais de 110,18 milhões de maços de cigarros, 388.196 quilogramas de folhas de tabaco e 2,37 milhões de unidades de produtos de tabaco de nova geração. A campanha foi conduzida com base na Diretiva 30/CT-TTg, de 30 de setembro de 2014, agora substituída pela Diretiva 25.

A Associação de Tabaco do Vietnã, ou VTA, estima que os cigarros apreendidos representam apenas 1-2% do tabaco ilegal comercializado e consumido no país. De 2017 a 2020, os órgãos registraram uma média de cerca de 13.800 casos por ano, enquanto as apreensões subiram de 7,8 milhões para 14 milhões de maços. Entre 2021 e 2024, o número anual de casos caiu para aproximadamente 10.000, e as apreensões recuaram de 6,3 milhões para 4,1 milhões de maços. A VTA calcula que um maço contrabandeado de Jet ou Hero gera lucro de cerca de 10.000-12.000 dongs, com preço de varejo de 25.000-30.000 dongs. Como evita impostos e taxas, esse lucro é três a quatro vezes maior que o de produtos legais do mesmo segmento.

Distribuição digital dificulta a fiscalização

As autoridades afirmam que os vendedores recorrem cada vez mais às redes sociais e a grupos fechados para anunciar e comercializar os produtos. Eles usam várias contas virtuais, contas bancárias em nome de terceiros, criptomoedas e empresas de entrega. As contas podem ser excluídas rapidamente, enquanto vendedores e clientes podem estar em jurisdições diferentes. O Bao Dau Tu relatou dificuldades nas investigações sobre cigarros eletrônicos em An Giang e Tay Ninh, incluindo a análise dos produtos e a determinação das quantidades e do teor de entorpecentes. As autoridades da cidade de Ho Chi Minh preveem que o comércio ilegal de tabaco usará cada vez mais o comércio eletrônico, as redes sociais, os serviços de entrega e os pagamentos eletrônicos.

A nova abordagem inclui a proposta de um banco de dados compartilhado que conecte informações sobre vendedores, depósitos, endereços de entrega, veículos e transações. Representantes da Guarda de Fronteira propuseram um sistema de três níveis, cobrindo áreas além da fronteira, a zona fronteiriça e o mercado interno. As autoridades também querem procedimentos comuns de rastreamento digital e alertas de risco, regras mais rígidas para cigarros eletrônicos, tabaco aquecido, componentes e líquidos, além de orientações mais claras para mercadorias apreendidas. Desde 1º de janeiro de 2025, o Vietnã proíbe a venda e o uso de cigarros eletrônicos e tabaco aquecido em todas as formas. Para fabricantes e distribuidores legais, a fiscalização mais ampla pode reduzir a concorrência de produtos não tributados, mas o efeito dependerá da capacidade de identificar organizadores e redes de distribuição, em vez de apenas interceptar remessas isoladas.