UE suspende proibição a frango e mel do Brasil após auditoria favorável

Uma auditoria da Comissão Europeia removeu o principal obstáculo técnico ao retorno da carne de aves e do mel do Brasil ao mercado da União Europeia, informou a Newsweek Romania. A verificação confirmou que os produtos de frango brasileiros oferecem garantias adequadas de cumprimento das normas da UE, e os dois produtos podem voltar em poucas semanas às lojas e aos supermercados da Romênia e de outros países do bloco.

É uma mudança relevante em relação ao quadro do início de setembro. A partir de 3 de setembro, o Brasil havia sido retirado da lista de fornecedores autorizados de carne de aves e mel por causa de uma objeção técnica sobre as garantias no uso de medicamentos veterinários. Com o resultado da auditoria, essa objeção praticamente desapareceu.

O que os auditores verificaram

A auditoria examinou principalmente se o Brasil é capaz de garantir que, na produção de carne de aves e de produtos apícolas destinados à UE, sejam cumpridas as exigências europeias sobre o uso de agentes antimicrobianos. A legislação da UE proíbe, entre outras coisas, o uso de antibióticos para estimular o crescimento ou aumentar o rendimento. A Direção-Geral da Saúde e Segurança dos Alimentos (DG SANTE) também verificou:

• se a cadeia de produção destinada à UE pode ser adequadamente separada do restante da produção;
• se o sistema de rastreabilidade funciona conforme exigido;
• se a autoridade brasileira controla efetivamente todos esses elementos.

Além de granjas avícolas e apiários, os auditores inspecionaram fabricantes de rações, abatedouros e órgãos oficiais. A amplitude da verificação importa, porque a objeção dizia respeito ao controle de toda a cadeia e não a um único estabelecimento. O relatório final teve peso especial porque os auditores da UE já haviam dado uma avaliação preliminar favorável no início de setembro.

Restam as etapas administrativas

O Brasil precisa agora ser formalmente reconduzido à lista de países terceiros cujas garantias sobre o uso de produtos veterinários - em especial preparações antimicrobianas - são aceitas pela UE. Segundo o Ministério da Agricultura do Brasil, restam basicamente procedimentos administrativos e regulatórios, e não uma nova avaliação técnica de fundo sobre a conformidade.

O Brasil pediu que o tema entre na pauta da próxima reunião do Comitê Permanente de Vegetais, Animais, Alimentos e Rações da Comissão Europeia (SCoPAFF). De acordo com informações do governo brasileiro, o comitê pode discutir a questão em 20 e 21 de outubro. A Newsweek Romania informa que o frango brasileiro deve voltar às lojas da UE e da Romênia em novembro.

Os volumes em jogo

A relevância da decisão vai muito além de um procedimento de sanidade animal. O Brasil é um dos maiores fornecedores externos de carne de aves da UE: segundo dados da Comissão Europeia, em 2025 chegaram ao bloco cerca de 265 mil toneladas de carne de aves brasileira. O mel foi atingido pela mesma objeção e é liberado pela mesma decisão, de modo que os dois fluxos reabrem juntos.

No início de 2026, a posição brasileira se reforçou ainda mais. Em janeiro e fevereiro chegaram do Brasil 74.331 toneladas de carne de aves, 26,9% mais do que um ano antes, o que levou o país a 43,2% do total das importações avícolas da UE, mais de duas toneladas em cada cinco. Manter a exclusão pelo resto do ano retiraria do mercado uma fatia da oferta importada que nenhuma origem alternativa cobre em prazo curto. A retomada em novembro limita a interrupção a cerca de dois meses de embarques, e a reunião do comitê em outubro é a principal variável.