UE sinaliza azeite Kalamata adulterado e produtos contrafeitos

Óleo de girassol detetado num produto virgem extra

Um relatório da Comissão Europeia sobre suspeitas de fraude agroalimentar incluiu um azeite virgem extra Kalamata, com origem declarada na Grécia, adulterado com óleo de girassol. As autoridades alemãs enviaram a notificação, segundo o Monitorul de Neamț, que divulgou as conclusões do relatório de julho da Comissão.

Outro azeite, com origem declarada no Líbano, continha um tipo diferente de óleo vegetal. O documento não especificou qual óleo foi identificado, qual era a sua proporção no produto ou que quantidade da mercadoria foi comercializada.

A substituição ou diluição com outro óleo vegetal altera tanto a composição como o valor comercial do produto. Para processadores, distribuidores e compradores, um ingrediente não declarado também levanta questões sobre o controlo de fornecedores, os testes laboratoriais e o cumprimento da categoria de qualidade indicada no rótulo.

Três produtos Kalamata vendidos online classificados como contrafeitos

O relatório classificou separadamente como contrafeitos três produtos vendidos online como azeite virgem extra Kalamata. As origens declaradas eram Bulgária, França e Roménia, e os três casos foram notificados pela Alemanha. As ocorrências ficaram na categoria relativa ao uso indevido de denominações protegidas na União Europeia.

Os países de origem indicados não comprovam necessariamente o local real de produção. O Monitorul de Neamț observou que, estando em causa a identidade dos produtos, as próprias declarações de origem permanecem entre os elementos que as autoridades poderão ter de verificar.

Kalamata identifica uma origem geográfica associada a requisitos específicos de produção. Usar o nome num azeite que não cumpre as condições aplicáveis pode induzir os compradores em erro sobre a proveniência, a qualidade e as características do produto. A prática também prejudica produtores e comerciantes conformes, cujos preços refletem a origem certificada e o custo de cumprimento das normas relevantes.

Notificações ainda não são decisões definitivas sobre fraude

O relatório mensal da Comissão reúne não conformidades transfronteiriças ligadas a suspeitas de fraude e partilhadas pelas autoridades da rede europeia de alerta e cooperação. A inclusão no documento não representa uma decisão definitiva de que ocorreu fraude. Uma notificação pode, no entanto, desencadear novas investigações, inspeções direcionadas e controlos adicionais sobre produtos ou setores considerados vulneráveis.

O relatório não identificou as marcas de azeite, os operadores envolvidos ou as quantidades colocadas no mercado. Também não informou se os produtos chegaram aos consumidores ou se foram totalmente retirados da venda. Essas lacunas impedem uma avaliação do impacto financeiro e do número de participantes da cadeia de abastecimento afetados.

Os casos destacam, ainda assim, dois riscos distintos para o mercado de azeite premium: a substituição não declarada, que reduz o valor real do conteúdo, e o uso indevido de uma denominação geográfica protegida. Importadores, plataformas online e distribuidores poderão ter de verificar tanto a autenticidade química como os documentos de origem. Para os fornecedores legítimos de Kalamata, controlos mais rigorosos podem proteger o prémio associado à denominação, enquanto lotes com documentação insuficiente poderão enfrentar maior escrutínio mesmo antes da conclusão das investigações.