UE mobiliza mais de 73 milhões de euros da reserva agrícola para avicultores e suinicultores italianos

Os Estados-Membros da União Europeia aprovaram a proposta da Comissão Europeia de mobilizar mais de 73 milhões de euros da reserva agrícola a favor da Itália, para compensar os produtores das zonas afetadas por focos de gripe aviária e de peste suína africana. Segundo a Comissão, as verbas vão apoiar os produtores dos setores das aves de capoeira e dos ovos, bem como da carne de porco, excecionalmente atingidos pelas duas doenças animais.

A decisão resulta de pedidos formais apresentados pela Itália, de acordo com o comunicado da Comissão publicado pela Agenzia Giornalistica Opinione. O montante total é repartido entre os dois setores, com a maior parcela a ir para as aves e os ovos.

Dois episódios sanitários, duas verbas

• 61 milhões de euros para os produtores de aves de capoeira e ovos, relativos aos focos de gripe aviária entre setembro de 2022 e março de 2025.
• 12,5 milhões de euros para os produtores de carne de porco, relativos aos focos de peste suína africana entre novembro de 2024 e abril de 2025.

A parcela das aves e dos ovos concentra assim mais de 80 % do pacote e cobre cerca de dois anos e meio de focos. A verba da carne de porco compensa um período muito mais curto, de seis meses, entre novembro de 2024 e abril de 2025, o que aponta para um conjunto concentrado de casos de peste suína africana e não para uma vaga prolongada.

Ambas as doenças geram custos muito superiores às perdas diretas de animais. O combate implica normalmente abates nas explorações afetadas, restrições de movimentação nas zonas de vigilância e, no caso da peste suína africana, proibições de importação ou limitações regionais impostas por parceiros comerciais. O comunicado da Comissão não quantifica as perdas dos produtores italianos nos períodos abrangidos nem o número de explorações envolvidas.

Os pagamentos têm de chegar às explorações até maio de 2027

O apoio é financiado pela reserva agrícola. As autoridades nacionais devem garantir que os produtores recebem o dinheiro rapidamente e que os apoios são distribuídos até 31 de maio de 2027, no máximo, afirma a Comissão. A verificação da elegibilidade e o pagamento ficam em Roma, e o que vai determinar o efeito real é o ritmo dos desembolsos, não a dimensão do pacote: as explorações estão agora a decidir se repovoam.

Hansen em Itália para a assembleia da AVEC

O comissário da Agricultura e da Alimentação, Christophe Hansen, encontrava-se em Itália no dia em que a verba foi confirmada, para reunir com Francesco Lollobrigida, ministro da Agricultura, Soberania Alimentar e Florestas. Hansen tinha também previsto proferir o discurso de abertura da assembleia geral da AVEC, a associação dos transformadores de aves de capoeira e do comércio de aves na UE, e participar em novas discussões sobre a melhor forma de apoiar os produtores europeus do setor, segundo a Comissão.

Uma reserva de pelo menos 450 milhões de euros por ano

A política agrícola comum para 2023-2027 inclui uma reserva agrícola de pelo menos 450 milhões de euros por ano para responder a perturbações do mercado ou a acontecimentos excecionais que afetem a produção ou a distribuição. O pacote italiano consome numa única decisão cerca de 16 % desse mínimo anual, sinal da rapidez com que as compensações sanitárias podem esgotar uma almofada que também tem de absorver crises climáticas.

Invocando a frequência crescente de eventos climáticos adversos, a Comissão sublinhou a importância de reforçar os instrumentos de gestão do risco e de promover a sua utilização mais ampla em toda a UE, juntamente com medidas proativas para atacar as causas profundas e melhorar a resiliência das explorações. Para transformadores e operadores comerciais, a orientação é clara: seguros, fundos mutualistas e prevenção terão de assumir parte da carga que hoje recai sobre pagamentos pontuais da reserva.