Polônia aprova aumento do imposto sobre álcool a partir de 2027, com 1,4 bilhão de zlotys para a saúde

O governo da Polônia aprovou um projeto de lei que eleva os impostos sobre bebidas alcoólicas a partir de 1º de janeiro de 2027, com parte da arrecadação adicional direcionada diretamente ao sistema público de saúde. Segundo o superbiz.se.pl, o texto, preparado pelo Ministério das Finanças, abrange álcool etílico, cerveja, vinho, outras bebidas fermentadas e produtos intermediários.

O aumento atinge todas as principais categorias de bebidas alcoólicas, e não apenas um segmento, e vem com destinação orçamentária explícita. O excedente da arrecadação do imposto sobre bebidas alcoólicas acima do nível de 2026 deve ampliar o repasse ao Fundo Nacional de Saúde (NFZ), com 1,4 bilhão de zlotys previstos na lei para 2027 e outros 1,4 bilhão de zlotys para 2028.

Novas alíquotas a partir de 1º de janeiro de 2027

A maior mudança em termos nominais é a do álcool etílico. O superbiz.se.pl informa as seguintes alíquotas:

• Álcool etílico: de 8.811 para 10.109 zlotys por hectolitro de álcool a 100%
• Cerveja: de 12,04 para 13,82 zlotys por hectolitro a cada grau Plato
• Vinho e outras bebidas fermentadas: de 245 para 280,83 zlotys por hectolitro
• Produtos intermediários: de 490 para 562,93 zlotys por hectolitro
• Sidra e perada de até 5% de álcool: de 97 para 122,71 zlotys por hectolitro

Quatro das cinco categorias sobem perto de 15%. A exceção é a sidra e a perada abaixo de 5% de álcool, com alta de cerca de 26%, a maior do pacote e a única alíquota que foge do tratamento uniforme dado às categorias.

Arrecadação direcionada ao Fundo Nacional de Saúde

O mecanismo de financiamento é definido a partir de uma base de comparação, e não do total arrecadado. Apenas o excedente sobre o nível de 2026 amplia o repasse ao NFZ, de modo que o valor transferido depende de quanto o consumo cair à medida que as alíquotas subirem. A lei prevê 1,4 bilhão de zlotys em 2027 e o mesmo montante em 2028 para financiar serviços de saúde.

Para produtores, importadores e distribuidores, a consequência prática é um salto de carga tributária em data conhecida, aplicado simultaneamente a destilados, cerveja, vinho e fermentados de baixo teor alcoólico. Como as alíquotas são específicas — por hectolitro e, na cerveja, por grau Plato —, o peso é proporcionalmente maior nos produtos baratos, em que o imposto responde por uma fatia maior do preço final.

O argumento da acessibilidade

O governo justifica a medida pela crescente acessibilidade do álcool em relação aos salários. Os dados oficiais citados junto ao projeto mostram que em 2021 um salário médio mensal comprava 216 garrafas de meio litro de vodca, número que chegou a 252 em 2025. No caso da cerveja, passou de 1.798 para 2.172 garrafas de meio litro, e no vinho, de 256 para 339 garrafas de 0,75 litro.

Pelas premissas do projeto, um imposto mais alto deve limitar a disponibilidade econômica das bebidas alcoólicas e, com isso, reduzir os efeitos negativos do consumo abusivo, enquanto a receita adicional sustenta o NFZ.

Repasse aos preços e próximos passos

Um imposto maior não significa que todos os produtos ficarão mais caros exatamente no mesmo valor, observa o superbiz.se.pl: o preço final na loja também depende das decisões de fabricantes e varejistas. O projeto ainda precisa cumprir o restante do trâmite legislativo. Se for aprovado e entrar em vigor no prazo proposto, as novas alíquotas valerão a partir de 1º de janeiro de 2027, deixando ao setor cerca de um ano de prazo conhecido para ajustar contratos, preços e estoques.