Solidaridad propõe partilha dos custos do EUDR para proteger pequenos produtores da Indonésia
A Solidaridad Indonesia propõe distribuir o custo das regras globais de sustentabilidade entre produtores, compradores, bancos e governo. O modelo combina dados da cadeia, financiamento misto, acordos plurianuais de compra e fortalecimento das instituições locais.
Custos de conformidade pressionam os pequenos produtores
A Solidaridad Indonesia defendeu que os riscos financeiros criados por regras globais mais rígidas, incluindo o Regulamento da União Europeia sobre Desflorestação, sejam distribuídos pelas cadeias agrícolas. Esses custos não devem recair principalmente sobre pequenos produtores independentes. Para a organização, a rastreabilidade isolada não cria uma cadeia sustentável quando os agricultores não têm recursos e apoio institucional para cumprir as exigências.
A proposta foi apresentada numa sessão organizada pela Tropical Forest Alliance e pelo Indonesia Business Council for Sustainable Development durante o Indonesian Sustainable Forum 2026, segundo o Kalteng Daily. A Solidaridad afirmou que a transição para cadeias mais sustentáveis costuma envolver elevados custos de conformidade. Quando os produtores pagam sozinhos, a sua renda pode cair fortemente e o acesso a mercados regulados pode ficar ameaçado.
Yeni Fitriyanti, diretora nacional da Solidaridad Indonesia, disse que os sistemas de rastreabilidade melhoram a visibilidade das cadeias, mas resolvem apenas parte do desafio. Os produtores independentes não devem absorver sozinhos os riscos climáticos e o endurecimento das regras comerciais. A Solidaridad propõe, por isso, substituir sistemas isolados de acompanhamento por uma arquitetura de risco partilhado.
Quatro componentes do Indonesia Model
O “Indonesia Model” proposto pela Solidaridad tem quatro componentes: KNOW, INVEST, COMMIT e DELIVER. O KNOW prevê a integração de dados geoespaciais e de legalidade precisos como base das salvaguardas no início da cadeia agrícola. Essas informações permitem demonstrar onde as mercadorias foram produzidas e se a produção cumpre as normas legais aplicáveis.
O INVEST propõe mecanismos de financiamento misto para partilhar o custo das normas globais, em vez de o transferir para os agricultores. O COMMIT procura acordos plurianuais com compradores globais para criar sinais de mercado de longo prazo e condições comerciais mais justas. O DELIVER concentra-se no fortalecimento das instituições locais, capacitando cooperativas, governos regionais e empresas para aplicar o sistema nas áreas produtoras.
O modelo liga o acesso aos mercados internacionais a prioridades internas como o desenvolvimento do processamento e a resiliência alimentar. A componente financeira exige que compradores empresariais e instituições financeiras tratem a capacidade de conformidade como investimento na continuidade do abastecimento, não como custo exclusivo da propriedade rural. Compromissos de compra de longo prazo também podem dar mais segurança para investimentos em dados, produtividade e mudanças operacionais.
Produtividade e apoio local continuam essenciais
Com base na experiência da Solidaridad com produtores indonésios de óleo de palma, Fitriyanti afirmou que o cumprimento das regras globais é mais eficaz quando vem acompanhado de ganhos de produtividade e assistência aos agricultores. O apoio no campo deve ser considerado parte central do investimento, e não uma despesa adicional.
Essa posição tem implicações práticas para as empresas que compram produtos agrícolas da Indonésia. As plataformas de rastreabilidade podem identificar propriedades e participantes, mas os produtores ainda podem falhar no cumprimento das exigências sem orientação técnica, financiamento e relações comercialmente viáveis com compradores. O modelo distribuiria essas responsabilidades por vários participantes da cadeia.
Fitriyanti pediu às empresas que coinvistam, aos bancos que ofereçam acesso mais flexível ao financiamento e ao governo que alinhe as regras de ordenamento territorial com os serviços de extensão rural. Cooperativas e administrações regionais funcionariam como canais locais para converter exigências nacionais ou internacionais em medidas aplicáveis pelos agricultores.
Segundo a Solidaridad, o objetivo final não é apenas produzir mercadorias rastreáveis até uma propriedade específica. É criar cadeias nas quais os pequenos produtores possam investir, adaptar-se e continuar economicamente viáveis nos mercados globais. O avanço do modelo dependerá de compromissos concretos de compradores, financiadores e autoridades para partilhar custos e riscos de mercado.
