Nestlé intensifica disputa sobre Nescafé com a família Mahagitsiri na Tailândia

Parceria industrial transforma-se em disputa judicial

O conflito entre a Nestlé e a família tailandesa Mahagitsiri avançou no Judiciário após o encerramento de sua longa parceria para fabricar Nescafé. A disputa gira em torno da Quality Coffee Products Ltd, ou QCP, empresa criada em 1990 para produzir itens Nescafé na Tailândia. A Nestlé e a família Mahagitsiri detinham, cada uma, 50% do empreendimento.

A parceria reunia as marcas Nescafé, as fórmulas de café e a tecnologia industrial da Nestlé com a participação da família Mahagitsiri na fabricante local. Segundo o The Nation, a Nestlé administrava produção, distribuição e marketing. A relação durou mais de três décadas, até que divergências sobre o futuro da QCP levaram ao encerramento do acordo principal.

Fim do contrato e posições divergentes

A Nestlé afirma ter notificado a família Mahagitsiri com dois anos de antecedência e diz que o acordo da joint venture expirou em 31 de dezembro de 2024. A empresa sustenta que a QCP perdeu, a partir dessa data, o direito de fabricar produtos Nescafé. O lado Mahagitsiri contesta a legalidade do encerramento segundo a legislação tailandesa e argumenta que a QCP pagou à Nestlé dezenas de bilhões de bahts ao longo dos anos pelo acesso às tecnologias e aos direitos necessários para produzir.

Um tribunal arbitral internacional proferiu, em 20 de dezembro de 2024, decisão favorável à posição da Nestlé sobre o encerramento do acordo. A disputa chegou posteriormente aos tribunais de Singapura. O The Nation informou que o Tribunal Superior de Singapura rejeitou os pedidos de contestação das conclusões arbitrais e manteve a decisão. A Nestlé considera que esses resultados confirmam a resolução do conflito contratual a seu favor, mas as ações civis promovidas pelo lado Mahagitsiri continuam na Tailândia.

Cadeia de fornecimento e divisão de ativos

O confronto também atingiu a estrutura operacional de um dos maiores negócios de café da Tailândia. Em abril de 2025, uma ordem judicial tailandesa interrompeu temporariamente a produção, a fabricação terceirizada, a importação e a venda de produtos Nescafé. Outra decisão do Tribunal Central de Propriedade Intelectual e Comércio Internacional da Tailândia confirmou os direitos da Nestlé sobre as marcas Nescafé, embora a QCP tenha contestado a interpretação da companhia sobre as atividades permitidas pela sentença.

A Nestlé também recorreu ao Tribunal Civil do Sul de Bangcoc para interromper as operações da QCP e separar os ativos da joint venture. Durante as interrupções, a companhia informou que estava importando café e recorrendo a fabricantes locais terceirizados para manter o abastecimento. O processo, portanto, vai além da propriedade da marca: determinará o tratamento dos ativos industriais, dos direitos de fabricação e da capacidade construída durante a parceria. Para processadores, varejistas e fornecedores, a questão imediata é se a Nestlé conseguirá manter uma oferta estável enquanto substitui uma estrutura produtiva desenvolvida ao longo de décadas. As decisões internacionais fortalecem sua posição contratual, mas os processos tailandeses mantêm em disputa a divisão definitiva dos ativos e das responsabilidades.