Kalimantan Ocidental acelera certificação ISPO diante de exigências maiores para óleo de palma

Certificação busca preservar acesso ao mercado

Kalimantan Ocidental pretende acelerar a certificação Indonesian Sustainable Palm Oil de empresas de plantações e produtores, enquanto compradores internacionais elevam as exigências de sustentabilidade e rastreabilidade. Rino Anteno Tengo, chefe interino da Agência provincial de Plantações e Pecuária, classificou a ISPO como resposta estratégica a mercados globais cada vez mais rigorosos, segundo a agência indonésia ANTARA.

A iniciativa abrange uma das maiores províncias produtoras de óleo de palma da Indonésia. A área plantada chegou a 2,34 milhões de hectares em 2025, enquanto a produção conjunta de óleo de palma bruto e palmiste totalizou 7,99 milhões de toneladas. As autoridades esperam que a produção de CPO continue aumentando com a expansão das plantações, ampliando a necessidade de sistemas de gestão capazes de sustentar vendas internacionais.

Em uma atividade de informação e consultoria sobre ISPO promovida em Pontianak pela filial provincial da Associação Indonésia de Óleo de Palma, a GAPKI, Rino afirmou que a certificação deve ajudar o setor a responder às preocupações ambientais relacionadas ao óleo de palma indonésio e competir em um mercado mundial mais exigente.

Rastreabilidade representa desafio para pequenos produtores

A transparência da cadeia de suprimento ocupa posição central no programa provincial. As empresas precisam de registros de rastreabilidade para comprovar suas declarações conforme as regras aplicáveis, entre elas o Regulamento da União Europeia sobre Desmatamento. A norma exige a verificação de que os produtos abrangidos e comercializados no mercado europeu não sejam originários de terras desmatadas.

Pequenos produtores independentes enfrentam risco específico, pois documentação e rastreabilidade insuficientes podem excluir sua produção das cadeias globais. Por isso, a província quer estender o apoio para além das empresas e alcançar agricultores próximos às concessões. A assistência deverá abranger documentos, padrões trabalhistas e ambientais e preparação dos produtores parceiros.

A cobertura da certificação continua desigual. Dados provinciais citados pela ANTARA mostram que 119 empresas de plantações de Kalimantan Ocidental possuíam certificados ISPO até junho de 2026. Apenas duas organizações de agricultores estavam certificadas: Koperasi Persada Engkersik Lestari e Aliansi Petani Kelapa Sawit Keling Kumang, ambas na regência de Sekadau. As autoridades consideram o resultado muito inferior à meta provincial.

Novas regras levam ISPO a toda a cadeia produtiva

O governo central da Indonésia reforçou o sistema por meio do Regulamento Presidencial nº 16 de 2025 e do Regulamento do Ministério da Agricultura nº 33 de 2025. A certificação deixou de abranger apenas plantações e usinas e passou a incluir a indústria a jusante e negócios de bioenergia baseados em óleo de palma.

Os princípios atualizados acrescentam requisitos de transparência e reforçam os relatórios ao ministro da Agricultura, incluindo resultados de auditorias e supervisões e o tratamento de reclamações e recursos. O Regulamento nº 33 de 2025 também prevê sanções por descumprimento: advertências por escrito, multas administrativas e suspensão temporária das operações.

Produtores certificados podem receber incentivos e acesso prioritário a financiamento. As autoridades provinciais apresentam, portanto, a ISPO como obrigação e instrumento comercial. A aplicação mais rápida exigirá coordenação entre governos locais, empresas, produtores, parceiros de desenvolvimento, organizações não governamentais e a Direção-Geral de Plantações, especialmente onde os registros dos pequenos agricultores permanecem incompletos.