Indonésia prepara decreto presidencial para estratégia do cacau até 2045

Decreto presidencial coordenará a política do cacau

O Ministério Coordenador de Assuntos Alimentares da Indonésia prepara um decreto presidencial para apoiar o programa estratégico nacional do cacau e coordenar as políticas de ministérios e órgãos públicos até 2045, informou a ANTARA.

Radian Bagiyono, assistente-adjunto para o aumento da competitividade dos produtos de plantações e horticultura, afirmou que os órgãos governamentais e demais participantes precisam de uma orientação operacional comum. O decreto dará suporte a uma estratégia de desenvolvimento do cacau para 2025-2045, dividida em quatro fases.

A iniciativa reúne medidas para produção, organização de pequenos agricultores, rastreabilidade, processamento e posicionamento internacional. A prioridade imediata é conter a queda da produção e preparar os produtores para as exigências de sustentabilidade dos mercados globais.

Renovação e rastreabilidade lideram a primeira fase

A primeira fase, de 2025-2029, concentra-se em fortalecer as bases do setor e estabilizar a produção. O governo pretende renovar 100.000 hectares de plantações de cacau, começando por Sulawesi, Lampung, Sumatra do Norte, Sumatra Ocidental e Aceh.

As autoridades também mapearão as propriedades dos pequenos produtores, fortalecerão 500 cooperativas e ampliarão a assistência para a adoção de boas práticas agrícolas. Segundo Radian, as limitações de rastreabilidade têm dificultado a comercialização do cacau indonésio no exterior.

O programa abrange um setor dominado pela agricultura familiar. Dados do ministério mostram que cerca de 99% da área cacaueira da Indonésia é administrada por pequenos produtores. A área total caiu de aproximadamente 1,72 milhão de hectares em 2015 para cerca de 1,37 milhão em 2025, redução de aproximadamente 350.000 hectares.

A produtividade nacional está atualmente entre 0,7 e 0,9 tonelada por hectare. O resultado permanece muito abaixo do potencial das variedades melhoradas, estimado em 1,5-2 toneladas por hectare. Reduzir parte dessa diferença permitiria aumentar a oferta sem depender exclusivamente da expansão da área e elevaria o potencial de renda das famílias produtoras.

Processamento e posição de mercado até 2045

A segunda fase, prevista para 2030-2034, propõe acelerar e ampliar a renovação, desenvolver um processamento mais inclusivo e fortalecer cooperativas e organizações de produtores. O governo também pretende desenvolver indicações geográficas para o cacau, usar fundos de plantações no apoio à produção primária e ampliar a participação dos jovens no cultivo.

Durante 2035-2039, a Indonésia pretende tornar-se uma referência regional para o cacau na Ásia. A fase final, de 2040-2045, busca estabelecer o país como um polo de cacau sustentável, com maior atenção ao cacau especial e ao reconhecimento internacional das marcas indonésias.

O decreto poderá oferecer a produtores, processadores e compradores um calendário de políticas mais claro, mas sua execução dependerá da coordenação entre órgãos públicos e da implementação nas propriedades. A substituição de árvores envelhecidas pode reduzir temporariamente a área produtiva. Por isso, a sequência do plantio, o financiamento e a assistência serão importantes para processadores que precisam de um fornecimento regular de amêndoas nacionais.

Para os exportadores, a rastreabilidade e melhores registros das propriedades podem facilitar o acesso a clientes estrangeiros com exigências de sustentabilidade. Para os processadores locais, rendimentos maiores e uma base produtiva mais estável melhorariam a disponibilidade de matéria-prima. Como os pequenos produtores controlam quase toda a área, porém, o impacto comercial dependerá da capacidade das cooperativas e dos serviços de extensão de transformar o plano nacional em ganhos mensuráveis de produtividade e qualidade.