Indonésia pede aos EUA isenção do óleo de palma da tarifa adicional de 10%
A Indonésia negocia com os Estados Unidos uma isenção para o óleo de palma da tarifa adicional de 10% imposta após uma investigação do USTR sobre trabalho forçado. O pedido ainda está em análise, enquanto outra investigação americana sobre excesso de capacidade segue pendente.
Pedido de isenção continua em análise
A Indonésia continua negociando com os Estados Unidos uma isenção para o óleo de palma da tarifa adicional de 10%, segundo o Liputan6.com. A medida aplica-se a produtos indonésios após uma investigação do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos sobre bens fabricados com trabalho forçado.
O ministro coordenador de Assuntos Econômicos, Airlangga Hartarto, afirmou em 28 de julho de 2026 que as autoridades americanas estavam processando o pedido da Indonésia em etapas. Jacarta defende que o óleo de palma seja excluído porque o país foi considerado relativamente aderente às normas que proíbem o trabalho forçado em comparação com várias outras nações examinadas pelo USTR.
A tarifa resultou de uma investigação conduzida com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. O USTR examinou práticas trabalhistas em 60 países e territórios. A Indonésia agora integra o grupo de 17 países e territórios cujos produtos enfrentam a tarifa adicional de 10%, informou o Liputan6.com.
Tarifa adicional atinge 17 fornecedores
As demais economias citadas são Argentina, Bangladesh, Camboja, Canadá, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Índia, Jordânia, Malásia, México, Paquistão, Sri Lanka, Trinidad e Tobago e Reino Unido. A ampla cobertura significa que os fornecedores indonésios de óleo de palma não são os únicos exportadores expostos à nova medida, embora o impacto comercial varie conforme o produto e a posição de cada fornecedor no mercado americano.
Airlangga disse que a Indonésia fazia inicialmente parte de um grupo de 6 entre as 60 economias examinadas, mas o cálculo mais recente ampliou o grupo para 17. Ele também afirmou que os países considerados menos aderentes ou ainda não conformes receberam uma tarifa de 12,5%. O Liputan6.com não detalhou quais países ou produtos estão sujeitos à alíquota mais alta.
Para produtores, processadores e operadores indonésios, a questão central é se o óleo de palma continuará arcando com um custo adicional de 10% na fronteira americana. Uma isenção preservaria condições mais favoráveis de acesso para um dos principais produtos de exportação da Indonésia. Caso o pedido seja negado, exportadores e compradores americanos terão de decidir como dividir a tarifa entre as margens dos fornecedores e os preços aos clientes.
Investigação separada sobre capacidade continua
As negociações tarifárias avançam enquanto outra investigação do USTR envolvendo a Indonésia permanece inacabada. Esse processo trata do excesso de capacidade produtiva. Airlangga afirmou que o governo indonésio respondeu às perguntas apresentadas durante a investigação, inclusive às relacionadas à capacidade.
Haryo Limanseto, porta-voz do Ministério Coordenador de Assuntos Econômicos, disse separadamente que Jacarta aguardava o resultado oficial. Com base nas informações mais recentes recebidas do governo americano, as conclusões deveriam ser anunciadas em breve, embora nenhuma data específica tenha sido informada.
Os dois processos criam fontes distintas de incerteza para as empresas que operam com óleo de palma indonésio. A questão imediata é se Washington concederá uma isenção por produto da tarifa relacionada ao trabalho forçado. A segunda é se a investigação sobre excesso de capacidade resultará em medidas adicionais contra bens indonésios. Até a divulgação das duas decisões, exportadores e compradores não terão plena visibilidade sobre o custo dos futuros embarques aos Estados Unidos.
Acesso ao mercado depende de Washington
Jacarta utiliza a avaliação de aderência relativa da Indonésia como principal argumento para obter tratamento especial para o óleo de palma. O governo espera que Washington considere essa avaliação nas negociações, enquanto busca um desfecho mais favorável para a investigação separada sobre capacidade.
Para o setor de óleo de palma, o efeito vai além da alíquota nominal. Uma tarifa adicional de 10% pode influenciar negociações contratuais, decisões de fornecimento e a competitividade da oferta indonésia diante das alternativas disponíveis aos importadores americanos. As conversas definirão se um importante produto da Indonésia receberá tratamento diferente dos demais bens cobertos pela medida americana.
