Indonésia e Malásia coordenam reação à discriminação contra o óleo de palma

Produtores alinham a política comercial

Indonésia e Malásia concordaram em reforçar a atuação conjunta contra a discriminação e as políticas unilaterais que afetam o óleo de palma, segundo a agência indonésia ANTARA. O entendimento resultou de uma reunião em Jacarta entre o ministro coordenador de Assuntos Econômicos da Indonésia, Airlangga Hartarto, e o ministro de Plantações e Commodities da Malásia, Dato Sri Fadillah Yusof.

Os dois governos discutiram os problemas urgentes da indústria e propuseram uma abordagem comum para viabilizar ações coordenadas. O objetivo declarado é proteger o setor e manter o acesso aos principais mercados externos. Indonésia e Malásia pretendem recorrer ao diálogo político com os grandes países importadores, em vez de responder separadamente a cada medida comercial.

Padrões de sustentabilidade no centro da estratégia

Um dos principais elementos da estratégia é ampliar o reconhecimento internacional do sistema Indonesian Sustainable Palm Oil, ISPO, e do Malaysian Sustainable Palm Oil, MSPO. Os países também querem promover o reconhecimento desses sistemas nacionais em relação à Roundtable on Sustainable Palm Oil, o referencial setorial conhecido como RSPO.

Esse reconhecimento tem efeito direto para produtores e exportadores, pois os requisitos de sustentabilidade determinam cada vez mais o acesso aos mercados. A aproximação das certificações nacionais aos referenciais aceitos pelos compradores pode reduzir a incerteza para empresas que abastecem mercados regulados. A iniciativa também alcança os pequenos produtores, incentivados a adotar as melhores práticas de ISPO e MSPO, embora tenham mais dificuldade do que os grandes grupos de plantações para atender às exigências documentais e de conformidade.

Missões conjuntas à UE e à Índia

Indonésia e Malásia concordaram em enviar uma missão conjunta à União Europeia após o acordo político da UE sobre a proposta para produtos livres de desmatamento. A ANTARA informou que a delegação apresentará a posição dos produtores, tentará evitar consequências não intencionais para o setor e buscará possibilidades de cooperação entre as partes. Pequenos produtores deverão participar para relatar diretamente suas experiências.

O Conselho de Países Produtores de Óleo de Palma, CPOPC, pretende manter o diálogo com a UE para buscar um resultado aceitável tanto para os produtores quanto para os consumidores. As conversas colocam a renda dos pequenos agricultores ao lado da proteção ambiental. Fadillah afirmou que a iniciativa não serve apenas à indústria de plantações, mas também à defesa do direito dos pequenos produtores de sair da pobreza.

Após a missão europeia, Indonésia e Malásia também planejam visitar a Índia para explorar oportunidades potenciais. A Índia reconheceu ISPO e MSPO por meio de uma iniciativa conjunta sob o Indian Palm Oil Sustainability Framework. As discussões também mencionaram a aceitação do Global Framework of Principles do CPOPC para o óleo de palma sustentável.

CPOPC prepara entrada de Honduras

Os dois governos também trataram da expansão do CPOPC. Airlangga afirmou que houve acordo para admitir Honduras em breve como o terceiro membro da organização. A ampliação dará ao bloco produtor uma base geográfica mais abrangente para participar da formulação de regras internacionais de sustentabilidade e defender o óleo de palma nos mercados importadores.

Airlangga transferiu formalmente a Fadillah, representante da Malásia, a presidência do CPOPC para o mandato de 2023. Depois da reunião bilateral, representantes dos dois países participaram de um diálogo com integrantes da indústria. Pequenos produtores defenderam uma atuação maior do CPOPC para transformar o óleo de palma bruto em parte dos esforços de redução da pobreza na Indonésia e na Malásia, vinculando a política comercial à renda rural e aos custos de conformidade.