Indonésia aponta 102 suspeitos no comércio de arroz e mira o preço do arroz fortificado

A Indonésia ampliou a ofensiva judicial contra a manipulação no comércio interno de arroz, com 102 pessoas apontadas até agora como suspeitas em casos ligados ao cereal. Andi Amran Sulaiman, ministro da Agricultura e também chefe da Agência Nacional de Alimentos (Bapanas), afirmou que o governo enfrentará quem for comprovadamente responsável por infrações às regras do comércio de arroz.

“Não há espaço para a máfia do arroz na Indonésia. Estamos enfrentando”, disse Amran na sexta-feira, em Jacarta, segundo a agência ANTARA, em declarações também reproduzidas pelo Liputan6.com. “São 102 suspeitos. Até este momento, em relação ao arroz.”

A ação repressiva corre em paralelo a medidas de oferta destinadas a conter os preços ao consumidor do principal alimento do país. O alvo é o elo comercial entre beneficiadoras, distribuidores e varejo, e não a produção.

Preço do arroz fortificado no centro do caso mais recente

A linha mais recente da investigação trata do arroz fortificado, em que Amran descreveu uma diferença entre o que chamou de preço ideal e o preço efetivamente cobrado. Segundo ele, o arroz que deveria custar 13.000 rupias por quilograma estava sendo vendido a 57.000 rupias por quilograma, mais de quatro vezes o nível de referência.

“Existe uma máfia, é isso que está causando o alvoroço. Foram levados 90 trilhões de rupias. Isso é direito do povo. Isso é fraude”, afirmou Amran, conforme a ANTARA. “Imaginem: o preço ideal do arroz fortificado é de 13.000 rupias por quilograma, e ele vende a 57.000 rupias por quilograma. Isso é justo?”

Cerca de 25 empresas foram encaminhadas para providências no caso do arroz fortificado, segundo a ANTARA e o Liputan6.com. Nenhuma das duas reportagens identificou as companhias.

Cassação de licença, moratória e processo judicial

Amran detalhou três etapas de sanção à disposição da Bapanas: cassação da licença de operação, moratória e encaminhamento ao processo judicial. Produtos considerados irregulares podem ser retirados de circulação, enquanto empresas infratoras ficam sujeitas a medidas administrativas e até à esfera penal.

“Temos o direito de determinar a cassação, porque chefiamos a Bapanas. Na moratória, a licença é cassada primeiro. São três processos: cassação da licença, moratória e processo judicial”, disse.

O alcance sobre as licenças é o ponto crítico para processadores e traders: uma suspensão administrativa interrompe embarques muito antes de qualquer decisão judicial.

Estoques acima de 4 milhões de toneladas sustentam a intervenção

Além da repressão, o governo realiza operações de mercado, distribui arroz como auxílio alimentar e reforça o programa de Estabilização do Abastecimento e dos Preços de Alimentos (SPHP). Segundo Amran, o auxílio em arroz está sendo distribuído a 33,24 milhões de pessoas em toda a Indonésia, e 1 milhão de toneladas adicionais de arroz do SPHP foi destinado à estabilização dos preços.

Os estoques nacionais de arroz somam mais de 4 milhões de toneladas, de acordo com Amran, o que dá ao governo margem para intervir quando preços e oferta exigirem. Ele espera que a combinação de estoques e intervenção derrube os preços ao consumidor.

Esse nível de estoque sustenta seu argumento sobre a conduta do mercado. “Antes, se não havia estoque, os preços subiam, certo? Ah, a culpa é do ministro. Importar. Agora há muito arroz, qual é a razão? Não há importação, qual é a razão? Significa que sempre houve máfia. Isso precisa ser resolvido”, disse Amran, em declarações divulgadas pela ANTARA.

Para beneficiadoras, distribuidores e fornecedores dos programas alimentares estatais, a consequência prática é um ambiente de conformidade mais rígido em um mercado no qual o Estado controla ao mesmo tempo um grande estoque regulador e os instrumentos administrativos para retirar participantes do comércio.