Indonésia descarta desmatamento para ampliar programa de autossuficiência em arroz
A Indonésia continuará seu programa nacional de autossuficiência em arroz sem abrir áreas florestais, segundo o investor.id. O governo pretende aplicar a mesma abordagem a outros produtos, colocando maior peso sobre a produtividade e o uso das terras agrícolas existentes.
Governo estabelece limite para o uso da terra
O governo da Indonésia não abrirá áreas florestais ao dar continuidade ao programa nacional de autossuficiência em arroz, segundo o investor.id. A decisão estabelece um limite claro para um dos principais objetivos da política agrícola do país: a oferta doméstica adicional de arroz não deverá vir da conversão de florestas em terras agrícolas.
O governo pretende adotar uma abordagem semelhante na busca pela autossuficiência em outros produtos, informou o investor.id. O relato disponível não identifica esses produtos nem apresenta metas de produção ou um cronograma. Também não esclarece quais medidas substituirão a expansão agrícola sobre áreas florestais.
A diretriz reduz, ainda assim, os caminhos disponíveis para elevar a produção nacional. Se a conversão de florestas está excluída, o crescimento terá de vir de terras já utilizadas pela agricultura, de áreas fora das zonas florestais ou de um desempenho melhor do sistema produtivo existente. A combinação dessas opções determinará a velocidade com que o programa poderá ampliar a oferta.
Produtividade e áreas existentes ganham importância
Para os produtores de arroz, a decisão aumenta a importância da produtividade, do desempenho das lavouras e do uso eficiente dos campos existentes. Também torna a execução mais relevante: uma meta de autossuficiência baseada na atual área agrícola depende da capacidade das propriedades de produzir mais de forma consistente sem acesso a novas terras abertas em florestas.
O anúncio não apresenta detalhes sobre sementes, irrigação, máquinas, fertilizantes, financiamento ou infraestrutura pós-colheita. Por isso, essas áreas ainda não podem ser avaliadas como componentes formais da política. A exclusão do desmatamento significa, porém, que qualquer futuro pacote de medidas será julgado principalmente pela capacidade de elevar ou proteger a produção dentro da base territorial permitida.
A disponibilidade de terras é apenas parte da equação. Os volumes também dependem da intensidade de cultivo das áreas adequadas e da capacidade de preservar a produção após a colheita. Sem metas quantificadas, não está claro quanto arroz adicional o governo espera obter das áreas existentes nem como pretende medir o avanço rumo à autossuficiência.
Efeito sobre o comércio dependerá da execução
Para comerciantes, processadores e importadores de arroz, o impacto comercial dependerá de a política gerar uma oferta doméstica suficiente e regular. O compromisso com a autossuficiência sinaliza a intenção de depender mais da produção indonésia, mas o relato não inclui uma meta de importação, um cronograma de compras ou mudanças nas regras comerciais.
Essa diferença é importante. Um compromisso sobre uso da terra define onde a produção adicional não deverá ocorrer, mas não determina quanto arroz será colhido, quando chegará ao mercado ou se a oferta doméstica cobrirá toda a demanda. As necessidades de importação só poderão ser avaliadas depois da divulgação das metas produtivas, das medidas de execução e dos resultados das safras.
A mesma incerteza vale para os outros produtos que deverão seguir essa abordagem. Produtores e investidores precisarão saber quais itens serão selecionados, quais terras poderão ser utilizadas e que apoio será oferecido. Por enquanto, o governo vinculou sua agenda de autossuficiência a um limite para a conversão de florestas, transferindo o principal teste da política da expansão de área para a produção mensurável obtida sobre a base agrícola existente.
