Indonésia busca ampliar acesso do óleo de palma ao mercado da Índia
A Indonésia pediu à Índia mais acesso para o óleo de palma e outros produtos prioritários. Os dois governos avançarão na revisão do AITIGA, avaliarão um acordo preferencial bilateral e reativarão um mecanismo para tratar barreiras não tarifárias.
Óleo de palma entra nas negociações em Jaipur
A Indonésia busca ampliar o acesso ao mercado indiano de óleo de palma enquanto os dois países trabalham para fortalecer suas relações comerciais e de investimento. O ministro do Comércio indonésio, Budi Santoso, apresentou o tema durante uma reunião bilateral com o ministro do Comércio e Indústria da Índia, Piyush Goyal, em Jaipur, em 7 de agosto, segundo o Jambi Ekspres.
A reunião ocorreu paralelamente ao encontro de ministros do Comércio do BRICS. A Indonésia definiu como prioridade a ampliação do acesso para seus principais produtos de exportação. Óleo de palma e carvão foram apontados como os pilares das vendas indonésias para a Índia. O país é o terceiro maior destino das exportações indonésias fora do setor de petróleo e gás, o que torna a manutenção desse mercado comercialmente relevante para produtores e exportadores.
Revisão do AITIGA mira liberalização de 80%
As conversas ligaram as questões imediatas sobre commodities à revisão do Acordo de Comércio de Bens ASEAN–Índia, o AITIGA. A Indonésia apoia a conclusão da revisão neste ano e busca uma liberalização do acesso aos mercados de 80%, informou o Jambi Ekspres.
Santoso reafirmou o compromisso da Indonésia de fortalecer o comércio com a Índia tanto bilateralmente quanto no âmbito ASEAN–Índia. Ele defendeu condições comerciais mais abertas, simples e mutuamente vantajosas, capazes de elevar o comércio e os investimentos entre os dois países.
Antes de concordar com reduções tarifárias, a Indonésia continua consultando empresas nacionais. Santoso afirmou que o governo precisava de tempo para manter discussões intensivas com os agentes domésticos e assegurar que o resultado gerasse o maior benefício possível para as companhias. Jacarta busca, assim, mais oportunidades na Índia enquanto avalia o impacto de compromissos tarifários amplos sobre suas próprias indústrias.
Acordo bilateral é proposto
A Indonésia também propôs um Acordo Comercial Preferencial Indonésia–Índia, chamado ID–IN PTA. O instrumento bilateral pretende complementar o AITIGA e facilitar a circulação de produtos exportados entre os dois países. De acordo com o Jambi Ekspres, o governo indiano respondeu positivamente à proposta.
Goyal sugeriu que as discussões técnicas sobre o ID–IN PTA e uma reunião entre delegações empresariais avancem depois que a revisão do AITIGA registrar progresso significativo. A Índia também ofereceu a realização de reuniões técnicas on-line para acelerar a implementação da cooperação comercial.
Barreiras não tarifárias entram na agenda
Os dois ministros concordaram em reativar o Grupo de Trabalho sobre Comércio e Investimento. O fórum deverá tratar barreiras não tarifárias e promover uma expansão equilibrada do acesso aos mercados. Sua retomada dará a empresas e autoridades um canal para resolver obstáculos que podem continuar mesmo após avanços nas negociações de tarifas.
Para o setor indonésio de óleo de palma, as conversas tratam de preservar e ampliar o acesso a um grande destino, e não de anunciar uma concessão já concluída. A meta de liberalização de 80%, o acordo bilateral proposto e o grupo de trabalho reativado criam três frentes de negociação, mas todas ainda exigem novas discussões. A sequência proposta por Goyal também transforma o progresso no AITIGA em uma etapa importante para as negociações bilaterais posteriores.
O resultado afetará fornecedores indonésios de óleo de palma e carvão, além de compradores indianos que dependem de fluxos confiáveis de commodities. Até que existam listas tarifárias detalhadas ou mudanças nas exigências não tarifárias, porém, o resultado imediato é o compromisso de continuar as conversas e criar mecanismos para resolver as restrições de acesso ao mercado.
