Indonésia apreende importações ilegais de arroz, sal e roupa usada de Rp27,339 bilhões

Quatro operações miram cargas declaradas incorretamente

A Direção-Geral de Alfândega e Impostos Especiais da Indonésia divulgou quatro operações contra importações de arroz, sal e suposta roupa usada, com valor total estimado em Rp27,339 bilhões. Segundo a Republika, as ações ocorreram em agosto e setembro de 2026 no porto de Tanjung Perak, em uma zona alfandegada de Bogor, nas águas de Gosong Bunga-Bunga no estreito de Malaca e no porto de Tanjung Priok.

A alfândega reteve 30 contêineres com arroz e sal que supostamente não correspondiam às declarações de importação, além de 1.435 fardos de possível roupa usada. As autoridades estão processando as provas conforme a legislação e continuam a investigação em coordenação com a polícia e o Ministério Público, informou o Liputan6.

Arroz e sal teriam sido ocultados como produtos químicos

A primeira operação envolveu 15 contêineres declarados como 412,5 toneladas de cloreto de amônio originário da Índia. A carga, declarada pela PT TI, foi interceptada no porto de Tanjung Perak, em Surabaya, em 19 de agosto de 2026. A inspeção física e os testes no Laboratório da Alfândega de Surabaya identificaram, na verdade, 202.450 quilogramas de arroz e 211.000 quilogramas de sal. A mercadoria foi avaliada em aproximadamente Rp7,853 bilhões.

As informações obtidas nesse caso levaram a alfândega a inspecionar um carregamento semelhante em Bogor em 7 de setembro de 2026. A carga, importada da Índia pela PT ILW, havia sido declarada como 420.000 quilogramas de sal químico de baixa qualidade para curtimento de couro e estava distribuída em outros 15 contêineres. Os agentes encontraram 194.900 quilogramas de arroz e 225.400 quilogramas de material supostamente composto por sal. O valor total foi estimado em Rp8,006 bilhões.

Somados, os dois casos envolveram 397.350 quilogramas de arroz e 436.400 quilogramas de sal. O diretor-geral da Alfândega, Djaka Budi Utama, afirmou que os agentes encontraram indícios de declarações falsas, incluindo tentativas de enganar os fiscais por meio da embalagem e da disposição das mercadorias. As autoridades ainda não anunciaram decisões judiciais definitivas contra as empresas citadas nas declarações.

Governo aponta riscos para mercados protegidos

O ministro das Finanças, Suahasil Nazara, disse em entrevista coletiva na sede da alfândega em Jacarta, em 22 de setembro de 2026, que a importação ilegal de arroz poderia enfraquecer a política indonésia de autossuficiência alimentar. Ele afirmou que o arroz nacional está sujeito a controles de produção, armazenamento e venda, enquanto uma carga não declarada não oferece as mesmas garantias sobre transporte, embalagem ou qualidade.

O governo também relacionou as apreensões à proteção de produtores e consumidores nacionais. O Liputan6 informou que as autoridades consideram o arroz importado ilegalmente uma ameaça aos agricultores locais, pois a oferta sem licença pode prejudicar os preços do produto doméstico. Segundo Suahasil, as importações de suposta roupa usada também podem afetar alfaiates, fabricantes têxteis e fornecedores indonésios do setor, além de representar riscos sanitários incertos aos consumidores.

Os casos mostram como importadores podem combinar descrições tarifárias incorretas com ocultação física para movimentar bens de consumo controlados por canais logísticos formais. Para os produtores de arroz e sal, a apreensão retira uma oferta não registrada que poderia competir fora dos controles de importação da Indonésia. Para importadores e processadores regulares, a investigação sinaliza maior fiscalização sobre descrição, uso industrial declarado, embalagem e composição laboratorial, sobretudo quando alimentos são apresentados como insumos químicos.