Produtores indianos pedem revisão de mais de 800 mil toneladas de óleo vindo do Nepal

Fluxo isento supera 800 mil toneladas

A indústria indiana de óleos alimentares pressiona o governo central a rever as importações de óleo refinado do Nepal com isenção tarifária, depois de o volume ter superado 800 mil toneladas no ano passado. O Navbharat Times divulgou o número ao relatar as preocupações da Indian Vegetable Oil Producers’ Association (IVPA). A associação considera que a escala do comércio exige uma análise imediata da política aplicada às mercadorias que entram na Índia pela Área de Livre Comércio do Sul da Ásia, a SAFTA.

A disputa está centrada no óleo alimentar refinado, e não em oleaginosas ou matérias-primas não processadas. A diferença é importante para as empresas indianas, pois o óleo importado chega ao mercado como produto acabado. As refinarias nacionais disputam os mesmos compradores enquanto arcam com os custos de operar capacidade de processamento dentro da Índia.

Base produtiva do Nepal gera questionamentos

O Navbharat Times observou que o Nepal não cultiva oleaginosas em grande escala, embora os seus embarques de óleo refinado para a Índia com isenção tarifária tenham superado 800 mil toneladas. O contraste reforçou as dúvidas da indústria indiana sobre se as regras atuais produzem o equilíbrio pretendido entre as preferências regionais e os interesses dos fabricantes nacionais.

O material disponível não detalha o volume por tipo de óleo, fornecedor, porto indiano ou passagem de fronteira. Também não informa o valor das cargas nem apresenta comparação com anos anteriores. O total mostra a dimensão do fluxo isento, mas não permite determinar qual segmento ou região de refino da Índia enfrenta a maior exposição.

IVPA pede que Nova Délhi reveja a política

A IVPA solicitou ao governo central uma revisão imediata da política. A intervenção da associação apresenta aos formuladores de políticas a questão de como as preferências da SAFTA são aplicadas ao óleo alimentar refinado. Qualquer análise deverá considerar tanto o tratamento dos produtos nepaleses que atendam aos requisitos quanto a posição comercial dos produtores indianos no mesmo mercado.

A reportagem não especifica a mudança pretendida pela IVPA, se o governo abriu uma revisão formal ou se avalia novas medidas. Também não inclui uma resposta das autoridades ou dos exportadores nepaleses. O fato confirmado é, portanto, o pedido da indústria, e não uma alteração já anunciada nas tarifas ou no acesso ao mercado.

Processadores e comerciantes aguardam clareza

O volume torna o tema relevante para refinarias, distribuidores e comerciantes dos dois países. Os produtores indianos acompanharão qualquer resposta do governo capaz de alterar a competitividade do óleo refinado importado. Processadores e exportadores nepaleses, por sua vez, precisam de clareza sobre as condições para manter a entrada sem tarifas.

Até Nova Délhi definir sua posição, as atenções estarão voltadas para a fiscalização, os critérios de elegibilidade e o futuro tratamento do óleo refinado no âmbito da SAFTA. A ausência de dados por produto e de preços limita as conclusões sobre o impacto imediato. Ainda assim, um fluxo superior a 800 mil toneladas dá à indústria indiana uma base concreta para exigir maior escrutínio desse canal comercial.