Índia reduz tarifas de importação de óleo de palma, soja e girassol; girassol bruto fica isento

A Índia reduziu o imposto de importação básico sobre os óleos brutos e refinados de palma, soja e girassol, com as novas alíquotas em vigor desde 24 de setembro de 2026, de acordo com uma notificação do Ministério das Finanças divulgada pela CNBC-TV18 e por outros veículos indianos. A tarifa sobre o óleo de girassol bruto foi eliminada integralmente.

A decisão ocorre no início do período de festividades da Índia, que vai de setembro a novembro e concentra o maior consumo de doces, salgados e frituras. Os preços dos óleos vegetais no país subiram cerca de 20% em um ano, e o governo espera que a redução chegue ao varejo e sustente o consumo. A Reuters informou na semana anterior que Nova Délhi preparava um corte nas tarifas dos óleos comestíveis para aliviar os consumidores. O Navbharat Times observou que a tarifa básica sobre as qualidades brutas foi praticamente reduzida à metade.

A nova estrutura tarifária

Conforme a notificação:

• Óleo de palma bruto e óleo de soja bruto: imposto básico reduzido de 10% para 5%.
• Óleo de palma refinado e óleo de soja refinado: de 32,5% para 27,5%.
• Óleo de girassol bruto: de 10% para zero.
• Óleo de girassol refinado: de 32,5% para 22,5%.

Além do imposto básico, as importações de óleos comestíveis na Índia estão sujeitas ao Agriculture Infrastructure and Development Cess e ao Social Welfare Surcharge. Com esses encargos, a tarifa total do óleo de palma bruto e do óleo de soja bruto cai de 16,5% para 11%, enquanto o girassol bruto será tributado em 5,5% em vez de 16,5%. A edição em hindi do Economic Times apontou o óleo de girassol como o maior beneficiado do pacote, e a ETV Bharat destacou que a tarifa básica da qualidade bruta foi levada diretamente a zero.

Refinadoras retomam as compras

As compras estavam paradas nos dias anteriores ao anúncio. "Antecipando uma redução das tarifas, as refinadoras adiaram suas compras, mas agora vão acelerar as importações para atender à demanda da temporada de festividades", disse Sandeep Bajoria, diretor-geral do Sunvin Group, corretora de óleos vegetais sediada em Mumbai. Com os estoques reduzidos antes do pico de consumo, a retomada das compras deve ser concentrada, e não gradual.

Origens do fornecimento e mercados futuros

A Índia cobre com importações quase dois terços de sua necessidade de óleos vegetais, sobretudo palma, soja e girassol provenientes da Malásia, Indonésia, Argentina, Rússia e Ucrânia. Qualquer aceleração das compras indianas se reflete de imediato nas carteiras de pedidos dos produtores de palma do Sudeste Asiático, das processadoras sul-americanas e dos exportadores de óleo de girassol do mar Negro.

Operadores afirmaram que uma demanda indiana mais forte sustentaria os contratos futuros de referência do óleo de palma da Malásia e do óleo de soja dos Estados Unidos. Ao mesmo tempo, mudou a relação de preços dentro da cesta. Aashish Acharya, vice-presidente da Patanjali Foods Ltd, avaliou que o óleo de girassol será o principal beneficiário do corte: torna-se mais atrativo para as refinadoras e pode desviar parte da demanda do óleo de soja e do óleo de palma.

Preços no varejo e processadores domésticos

A associação indiana de produtores de óleo vegetal (IVPA) declarou que os preços no varejo dos óleos comestíveis podem recuar após a redução tarifária. Quanto disso chegará ao consumidor dependerá da velocidade com que as refinadoras repassarem o menor custo de importação em plena alta da demanda.

A notificação alterou apenas o imposto de importação básico; o encargo para infraestrutura agrícola e a sobretaxa social permanecem. Para os produtores e processadores de oleaginosas do país, o óleo importado mais barato reduz a vantagem de preço que tinham com uma tributação de 16,5%.