Extensão da AGOA pode preservar acesso agrícola sul-africano aos EUA
O apoio do Senado dos EUA à extensão da AGOA por dois anos pode manter o acesso preferencial dos exportadores agrícolas sul-africanos. A decisão é especialmente relevante para uvas-passas, uvas de mesa, citrinos, frutos secos e vinho, mas o processo legislativo ainda não terminou.
Senado apoia extensão por dois anos
O apoio do Senado dos Estados Unidos à extensão da Lei de Crescimento e Oportunidades para África por mais dois anos pode preservar uma vantagem competitiva importante para os exportadores agrícolas sul-africanos. A África do Sul continua incluída na proposta de renovação, mas o processo legislativo ainda não foi concluído. Outras etapas serão necessárias antes de o projeto chegar ao presidente dos EUA para aprovação.
A AGOA concede acesso preferencial ao mercado norte-americano aos países elegíveis da África Subsaariana. A continuidade do programa é relevante para a África do Sul num momento em que tarifas e tensões geopolíticas dificultam o planeamento comercial. Segundo uma matéria publicada pela Bizcommunity e distribuída pela SyndiGate Media, sem a AGOA os produtos sul-africanos enviados aos EUA normalmente enfrentariam uma tarifa adicional de cerca de 3%, dependendo do produto. Somada às novas tarifas de 12,5%, a carga total poderia chegar a aproximadamente 15,5%.
Alguns setores dependem dos compradores norte-americanos
Os Estados Unidos recebem anualmente pouco mais de 500 milhões de dólares em exportações agrícolas sul-africanas, cerca de 4% das vendas externas agrícolas do país, avaliadas em aproximadamente 15,1 mil milhões de dólares. A participação é limitada no conjunto do setor, mas a exposição está concentrada em cadeias específicas. O mercado norte-americano é particularmente importante para uvas-passas, uvas de mesa, citrinos, frutos secos e vinho.
As preferências da AGOA mantêm os produtos sul-africanos afetados em condições tarifárias semelhantes às de concorrentes como Chile e Peru, com uma taxa de 12,5%, segundo a matéria. Sem o programa, a tarifa adicional poderia reduzir margens ou obrigar os fornecedores a aumentar os preços, enfraquecendo a competitividade da África do Sul. A incerteza também dificulta decisões sobre contratos, programas de embalagem, logística e distribuição dos volumes entre mercados, sobretudo quando o ciclo de produção ultrapassa uma campanha.
China oferece crescimento, mas não substitui os EUA
Alguns participantes do setor defendem que a agricultura sul-africana deve dar mais atenção à China. As disposições de acesso com tarifa zero do Acordo de Parceria China-África para a Prosperidade Partilhada podem apoiar essa estratégia. A matéria argumenta, porém, que a China deve ampliar o conjunto de destinos da África do Sul, e não substituir mercados consolidados. Manter acesso aos Estados Unidos, à China e a outros destinos permite que produtores e comerciantes distribuam os riscos comerciais e políticos.
O efeito da AGOA também deve ser analisado em conjunto com as mudanças na política tarifária geral dos EUA. O país isentou vários alimentos e produtos agrícolas, incluindo café, chá, sumos de fruta, cacau, especiarias, abacates, bananas, cocos, goiabas, limas, laranjas, mangas, bananas-da-terra, ananases, vários tipos de pimento, tomates, carne bovina e fertilizantes adicionais. As isenções reduzem o atrito comercial para os bens abrangidos, mas não eliminam o valor da AGOA para outras exportações sul-africanas. Até que a extensão conclua o percurso legislativo, as empresas agrícolas terão de planear com base em duas possíveis estruturas tarifárias. A renovação preservaria a competitividade em nichos norte-americanos consolidados; o fracasso aumentaria os custos dos setores que não conseguem redirecionar imediatamente toda a produção para mercados alternativos.
