EUA retêm óleo de palma de dois produtores indonésios por suspeita de trabalho forçado

Ordens de retenção entram em vigor

A Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos, CBP, emitiu duas ordens de retenção, conhecidas como Withhold Release Orders, para o óleo de palma e seus derivados produzidos na Indonésia pela Mitra Aneka Rezeki, ou MAR, e pela Hardaya Inti Plantation, ou HIP. Segundo SabangMerauke News e BertuahPos, as ordens estão em vigor desde 29 de setembro de 2026 e determinam que os agentes da CBP em todos os portos de entrada dos EUA retenham as cargas abrangidas.

A medida foi adotada com base na seção 19 U.S.C. 1307, que proíbe a entrada de mercadorias produzidas total ou parcialmente com trabalho forçado. A CBP afirmou que seus dados comerciais indicavam que os produtos incluídos nas ordens estavam sendo ou poderiam ser importados pelos Estados Unidos. A retenção não resulta automaticamente na destruição da carga: o importador pode pedir a reexportação ou destruição dos bens, ou apresentar provas de que eles não foram produzidos com trabalho forçado.

CBP identifica diversos indicadores trabalhistas

A CBP baseou as ordens na análise de transcrições de entrevistas, recibos de pagamento, informações sobre cotas de colheita, fotografias, relatórios públicos de organizações não governamentais e órgãos oficiais, notícias e pesquisas acadêmicas. O SabangMerauke News informou que a agência identificou na MAR nove indicadores de trabalho forçado definidos pela Organização Internacional do Trabalho: retenção de salários, servidão por dívida, fraude, retenção de documentos de identidade, isolamento, horas extras excessivas, intimidação e ameaças, condições abusivas de trabalho e moradia e abuso da vulnerabilidade dos trabalhadores.

Na HIP, a CBP apontou sete indicadores: servidão por dívida, retenção de salários, fraude, horas extras excessivas, condições abusivas de trabalho e moradia, intimidação e ameaças e abuso da vulnerabilidade. O BertuahPos descreveu o resultado como sete dos onze indicadores da OIT, ante nove de onze na MAR. A CBP disse que os fatos ofereciam motivos razoáveis para suspeitar de trabalho involuntário sob ameaça de punição. Susan S. Thomas, comissária assistente executiva do Escritório de Comércio da CBP, classificou a exploração dos trabalhadores como desumana e prejudicial à segurança econômica e nacional dos EUA, além de representar riscos para empresas e consumidores americanos.

MAR contesta as acusações

Em declaração escrita citada pelo SabangMerauke News, a MAR afirmou que não exporta diretamente para os Estados Unidos óleo de palma bruto, produtos de palmiste ou derivados. A empresa disse ainda que uma verificação interna não encontrou vendas a compradores ou companhias conhecidas por abastecer o mercado americano. Segundo a MAR, a companhia ainda não recebeu informações detalhadas sobre provas concretas, episódios específicos ou conclusões da investigação que fundamentaram as acusações da CBP. A empresa pediu transparência e a oportunidade de responder com fatos e evidências verificáveis.

A MAR afirmou que suas operações cumprem as normas trabalhistas da Indonésia sobre estruturas salariais, salário mínimo, jornada, horas extras, contratos e participação nos programas de seguridade social de saúde e emprego. A revisão interna não encontrou práticas de trabalho forçado, segundo a companhia. Os textos fornecidos não incluem uma manifestação da HIP. Com as duas novas medidas, a CBP agora monitora e aplica 60 Withhold Release Orders e oito determinações sob a seção 19 U.S.C. 1307, de acordo com o SabangMerauke News. Para importadores e processadores, a prioridade passa a ser comprovar a origem até a plantação e a usina, sobretudo nas cadeias de derivados em que matérias-primas de vários fornecedores podem ser misturadas antes de chegar à fronteira americana.