Espanha atualiza normas para presunto de peru, azeitonas recheadas e conservas

Decreto Real moderniza normas de qualidade alimentar

O Conselho de Ministros da Espanha aprovou um Decreto Real que atualiza o marco regulatório do presunto de peru, das azeitonas recheadas e de um conjunto mais amplo de alimentos processados. Segundo o Heraldo, a medida foi publicada no Boletim Oficial do Estado e já está em vigor. Entre os objetivos declarados estão informações mais claras ao consumidor, maior rastreabilidade e controles mais rigorosos em diferentes etapas da cadeia alimentar.

A reforma altera ou revoga diversas disposições sobre qualidade alimentar para incorporar a inovação tecnológica e responder às novas expectativas dos consumidores. O Ministério da Agricultura, Pesca e Alimentação da Espanha afirmou que as mudanças também pretendem melhorar a competitividade do setor agroalimentar, aproximando as regras de qualidade das atuais condições produtivas e tecnológicas.

Novas informações para carnes e azeitonas

Para os produtos cárneos, as regras atualizadas introduzem menções solicitadas pelos consumidores, como “natural” e “produção artesanal”. A norma também reforça a rastreabilidade de presuntos e paletas curados e amplia as informações sobre a data de entrada no processo de salga. Os processadores terão de rever descrições comerciais e registros de produção para garantir que as alegações e os dados de rastreabilidade cumpram o novo marco.

As azeitonas de mesa também são afetadas. Quando o recheio tiver a forma de pasta, essa característica deverá ser indicada claramente na lista de ingredientes. Ao mesmo tempo, denominações tradicionais como azeitonas de anchova poderão ser mantidas. A mudança procura oferecer dados mais precisos aos compradores sem retirar das prateleiras nomes comerciais consolidados.

Pão sem glúten e horchata com menos açúcar

O Decreto Real inclui o pão sem glúten na norma espanhola de qualidade do pão. Produtos que não são fabricados com farinha poderão, assim, ser comercializados como pão, desde que cumpram os demais requisitos da norma. Os produtores de formulações alternativas ganham um caminho regulatório mais claro, embora seus produtos continuem sujeitos às regras gerais dessa categoria alimentar básica.

As regras também permitem produzir horchata valenciana sem adição de açúcar ou com teor reduzido de açúcar. Corantes e edulcorantes, porém, continuam proibidos para preservar a qualidade tradicional do produto. Os fabricantes poderão atender à procura por formulações com menos açúcar, mas não poderão usar esses aditivos para alterar a doçura ou a aparência.

Normas de sidra e biscoitos também mudam

A Espanha ampliou as categorias abrangidas pelas regras de sidra natural e sidra para incluir a sidra de gelo. O decreto também recupera práticas tecnológicas como clarificação, descoloração, despectinização e desodorização. Essas disposições atualizam as opções produtivas disponíveis aos fabricantes de sidra no marco nacional de qualidade.

Para os biscoitos, foi eliminado o limite máximo de teor de cinzas. Segundo o Heraldo, a medida pretende acomodar formulações com ingredientes integrais, fibras e outros ingredientes novos. Em todas as categorias afetadas, processadores e vendedores terão de verificar receitas, métodos de fabricação, listas de ingredientes, alegações comerciais e registros de rastreabilidade. O decreto não retira do mercado o presunto de peru, as azeitonas ou as conservas; ele modifica a forma como determinados alimentos podem ser produzidos, denominados e apresentados aos consumidores.