Espanha atualiza normas para pão sem glúten, presunto de peru e azeitonas

Espanha moderniza normas de qualidade alimentar

O Conselho de Ministros da Espanha aprovou um Decreto Real que atualiza ou revoga várias disposições sobre qualidade alimentar. Segundo o Heraldo, a medida foi publicada no Boletim Oficial do Estado e abrange produtos como pão sem glúten, presunto de peru, azeitonas de mesa, horchata, sidra e biscoitos.

A reforma pretende alinhar o quadro regulatório com os métodos atuais de produção, a inovação tecnológica e a procura dos consumidores. O Ministério da Agricultura, Pesca e Alimentação da Espanha afirmou que as mudanças devem melhorar a competitividade do setor agroalimentar. As regras também procuram oferecer informação mais clara, reforçar a rastreabilidade e tornar mais rigorosos os controles desde a produção e transformação até a distribuição e venda final.

O decreto não retira do mercado o presunto de peru nem as azeitonas, apesar de alguns títulos sugerirem o desaparecimento desses produtos. Na prática, ele altera especificações e as condições para utilizar determinadas denominações, alegações e descrições de ingredientes. Fabricantes e varejistas terão de revisar formulações, fichas de produto e rótulos à luz das normas atualizadas.

Novas disposições para pão, horchata e produtos cárneos

O pão sem glúten passa a integrar a norma espanhola de qualidade do pão. Produtos que não sejam fabricados com farinha poderão ser denominados pão, desde que cumpram os demais requisitos da norma. Os fabricantes de formulações alternativas ganham uma base regulatória mais clara, embora continuem sujeitos às outras condições da categoria.

O decreto também permite produzir horchata valenciana sem adição de açúcares ou com teor reduzido de açúcar. Corantes e adoçantes continuam proibidos para preservar a qualidade tradicional do produto. Os fabricantes poderão atender à procura por opções com menos açúcar, mas não compensar alterações de sabor ou aparência com esses aditivos.

Para produtos cárneos, incluindo o presunto de peru, as regras atualizadas regulam novas menções solicitadas pelos consumidores, como “natural” e “produção artesanal”. O decreto também reforça a rastreabilidade de presuntos e paletas curados e melhora a informação sobre a data de entrada no processo de salga. As empresas que utilizarem essas menções terão de garantir que a produção e a rotulagem cumpram as condições aplicáveis.

Recheios de azeitona, processos de sidra e receitas de biscoitos

Nas azeitonas de mesa, os recheios em forma de pasta deverão ser identificados claramente na lista de ingredientes. Denominações tradicionais, como azeitonas de anchova, poderão ser mantidas. A medida preserva nomes comerciais conhecidos, mas exige informação mais precisa sobre a forma e a composição efetivas do recheio.

As regras para a sidra passam a incluir as sidras de gelo e recuperam práticas tecnológicas como clarificação, descoloração, despectinização e desodorização. Nos biscoitos, foi eliminado o limite máximo de teor de cinzas, permitindo novas formulações com ingredientes integrais, fibras e outros ingredientes inovadores.

O impacto prático alcança fabricantes, processadores, fornecedores de embalagens e varejistas. As empresas terão de identificar os produtos abrangidos, verificar se as receitas continuam em conformidade e atualizar os rótulos quando houver mudanças na apresentação dos ingredientes, nas menções regulamentadas ou nos dados de rastreabilidade. Há oportunidades comerciais em pão sem glúten, horchata com menos açúcar e biscoitos ricos em fibras, mas o acesso a essas categorias continua condicionado às novas exigências de qualidade e informação.