Coreia do Sul fixa preço de referência do alho e da cebola em 80% do preço de atacado de anos normais

O novo sistema sul-coreano de estabilização de preços agrícolas será aplicado primeiro ao alho e à cebola, a partir da safra de 2027, e o nível em que o pagamento é acionado tornou-se o principal ponto de disputa entre o governo e as organizações de produtores. Segundo a decisão tomada em 10 de setembro na primeira reunião do Comitê de Deliberação sobre Estabilização de Preços Agrícolas, o preço de referência que aciona a compensação será fixado em torno de 80% do preço médio de atacado de anos normais, informa o jornal agrícola Nongmin.

Em 15 de setembro, a Federação Coreana do Alho, a Federação Coreana da Cebola, a Associação Nacional dos Produtores de Alho e a Associação Nacional dos Produtores de Cebola divulgaram uma declaração conjunta pedindo mudanças no método de cálculo do preço de referência e manifestando dúvidas sobre a eficácia do sistema.

Pagamento por diferença ligado a um preço de referência

O mecanismo funciona como pagamento por diferença: quando o preço de mercado de uma cultura coberta cai abaixo do preço de referência no ano em questão, a diferença é paga aos produtores. O alho e a cebola foram escolhidos como os dois primeiros produtos na reunião de 10 de setembro, com aplicação a partir da safra de 2027.

O decreto de aplicação revisado da lei sobre comercialização e estabilização de preços de produtos agrícolas e pesqueiros exige que o preço de referência seja fixado em nível igual ou superior aos custos de exploração, considerando a situação de oferta e demanda. O comitê detalhou o critério: o preço de referência deve cobrir integralmente os custos de exploração mais uma proporção definida do custo do trabalho familiar imputado, chegando a cerca de 80% do preço de atacado de anos normais. Quando os custos de exploração excedem 80% do preço de atacado, esses custos passam a ser a referência; quando ficam abaixo, adiciona-se parte do trabalho familiar para aproximar o valor da marca de 80%.

Ministério defende o limiar

O Ministério da Agricultura, Alimentação e Assuntos Rurais afirmou que a situação de oferta e demanda que o decreto manda considerar já está refletida em certa medida nos preços de atacado, e que o nível de 80% foi escolhido tendo em conta o grau de cobertura de sistemas comparáveis no país e no exterior. Onde os custos de exploração ficarem acima de 80% do preço de atacado, disse o ministério, esse nível de custos será garantido sem exceção.

Produtores veem teto, não piso

As organizações de produtores suspeitam que a marca de 80% sirva principalmente para o governo escolher o menor dos dois cálculos. Um representante de uma associação de produtores disse que, na última reunião do comitê, o preço de referência proposto para o alho do tipo Daeseo foi 80% do preço de atacado, nível inferior aos custos de exploração somados ao trabalho familiar, enquanto para o alho do tipo Hanji a proposta foi custos de exploração mais trabalho familiar, valor que ficou abaixo de 80% do preço de atacado. O Nongmin observa que esses números eram rascunhos ilustrativos construídos com dados históricos e não serão usados como preços de referência efetivos.

A promessa de garantir os custos de exploração também não satisfaz as organizações. A declaração sustenta que os custos de exploração não são um preço que permita continuar a atividade agrícola e que o nível a garantir é o do custo de produção completo. O custo de produção abrange o valor de todos os bens e serviços consumidos no cultivo: itens diretos como fertilizantes, defensivos, insumos e mão de obra, além de itens indiretos como o uso da terra e do capital. Os custos de exploração excluem os componentes que nunca são efetivamente desembolsados: trabalho familiar, aluguel imputado das terras próprias e custo de uso do capital.

Estatísticas de custos sob questionamento

Os produtores também contestam os dados de base. Um representante de outra associação apontou que, no caso do alho, o custo da mão de obra nos dados da agência nacional de estatística fica em torno de 110.000 wons, bem abaixo das diárias praticadas hoje no campo, na faixa de 150.000 wons. A estatística oficial aprovada não separa o custo de produção do alho por tipo de cultivo, ainda que os preços de atacado do alho Namdo, Daeseo e Hanji difiram bastante, o que abre a possibilidade de aplicar um único valor de custos de exploração a variedades com receitas muito distintas.

Para a safra de 2027, o preço de referência só será publicado depois da divulgação da pesquisa de custos de produção, prevista para cerca de outubro do ano que vem, e somente então se saberá se o mecanismo é acionado. As organizações pedem a criação, sob o comitê, de um grupo de trabalho permanente sobre pesquisa de preços e cálculo do preço de referência, com participação de agricultores, encarregado dos levantamentos de custos e da revisão da adequação dos preços de referência.