Coreia do Sul: cartéis de açúcar e farinha detectados este ano envolvem quase 15 trilhões de wones em faturamento

Os casos de fixação de preços detectados este ano no mercado sul-coreano de matérias-primas alimentares básicas envolvem um faturamento relacionado conjunto de quase 15 trilhões de wones, segundo números divulgados em 23 de setembro por Yoon Jun-byung, deputado do Partido Democrático e membro da Comissão de Agricultura, Alimentação, Assuntos Rurais, Oceanos e Pesca da Assembleia Nacional.

Os processos tratam de açúcar e farinha de trigo, dois insumos que entram em pão, macarrão, confeitaria, molhos, bebidas e quase todas as demais categorias de alimentos processados vendidos no país. Por estarem na base da cadeia alimentar, preços combinados nesses mercados não ficam restritos ao elo inicial: são transferidos para a estrutura de custos de milhares de produtos acabados e, no fim, para os preços no varejo.

O que representa o número de 15 trilhões de wones

Não se trata do total de multas. Pela legislação de concorrência coreana, o faturamento relacionado é a receita obtida no mercado afetado durante o período da conduta e serve de base de cálculo das sanções administrativas. Um valor próximo de 15 trilhões de wones descreve, portanto, a dimensão comercial dos mercados considerados distorcidos, e não o montante que as empresas envolvidas terão de pagar.

Para analistas, a distinção importa. As sanções finais são fixadas como percentual do faturamento relacionado, depois de ajustes por circunstâncias agravantes e atenuantes, de modo que a exposição nominal e o desembolso efetivo podem divergir bastante. As decisões também podem ser contestadas na Justiça, o que amplia o intervalo entre o anúncio do caso e qualquer impacto financeiro consolidado.

Alívio tarifário e combinação de preços nos mesmos mercados

O peso político da divulgação vem do contexto regulatório. O governo aplica quotas tarifárias às matérias-primas alimentares importadas, reduzindo ou eliminando tarifas para que as processadoras tenham custo de insumo menor e os preços ao consumidor fiquem estáveis. A crítica levantada no Parlamento é que o Estado abre mão de receita aduaneira para conter preços exatamente nos mercados em que grandes fabricantes de alimentos foram repetidamente flagrados combinando preços.

A Coreia do Sul compra no exterior praticamente todo o açúcar bruto e o trigo para moagem que consome, o que torna a política tarifária sobre esses insumos uma das poucas alavancas diretas do governo sobre o custo dos alimentos processados. O alívio por quotas só chega às famílias se a economia for repassada ao longo da cadeia. Quando os preços na etapa de refino e moagem estão alinhados, esse mecanismo de transmissão deixa de funcionar e o ganho para na margem do fabricante.

Cobranças por sanções mais duras

Yoon argumentou que a detecção repetida de cartéis entre as grandes empresas de alimentos mostra que as sanções atuais não funcionam como dissuasão e que sua eficácia prática precisa ser elevada. O argumento surge num momento em que a inflação de alimentos segue politicamente sensível e o Estado já comprometeu recursos fiscais, na forma de tarifas não arrecadadas, para baratear a matéria-prima do mesmo setor.

Um eventual endurecimento deve ser debatido em três frentes: o nível das sanções, as condições de acesso às quotas tarifárias e a disposição das autoridades de responsabilizar também pessoas físicas, além das empresas. Até agora nada disso foi convertido em lei a partir dessa divulgação; a discussão na comissão define a direção, não o resultado.

O que o setor deve acompanhar

• Se as decisões sancionatórias nos casos de açúcar e farinha serão seguidas de ações de indenização por compradores a jusante, como padarias, fabricantes de macarrão e confeitarias.
• Se o acesso às quotas tarifárias para matéria-prima importada passará a ser condicionado ao cumprimento da legislação de concorrência.
• Se a aplicação da lei avançará das multas corporativas para a responsabilidade individual de executivos envolvidos.
• Como refinarias e moinhos ajustam tabelas de preços e condições contratuais com compradores industriais enquanto os processos seguem abertos.