Bulgária avança para reforçar rótulos de imitações e queijos com alto teor de água

Grupo de trabalho visa corrigir lacunas nas regras dos laticínios

A Bulgária avança para uma rotulagem mais rigorosa de queijo, kashkaval e imitações de produtos lácteos, enquanto os legisladores procuram fornecer aos consumidores informações mais claras sobre a composição, a qualidade e a origem dos produtos.

O ministro da Agricultura e Alimentação, Plamen Abrovski, afirmou que as imitações terão de ser claramente identificadas para que os consumidores saibam o que estão a consumir, segundo o Standart News. Durante o sétimo encontro nacional “A Via Láctea da Bulgária Através dos Séculos”, em Lukovit, declarou que esses produtos não poderiam ser proibidos, mas deveriam ser apresentados de forma transparente.

Abrovski afirmou que, duas semanas antes, tinha ordenado a criação de um grupo de trabalho para rever o regulamento búlgaro relativo aos produtos lácteos. A sua missão é eliminar lacunas e impedir que produtores ou vendedores contornem as condições que regem o fabrico de produtos lácteos e das respetivas imitações. Segundo o ministro, as alterações necessárias nesta área não eram realizadas desde 2010.

O ministro espera que a prática abrangida pela revisão termine, o mais tardar, até ao final do ano, informou o Standart News. A fonte não apresentou o texto do projeto, um calendário de consulta nem detalhes sobre as sanções e os procedimentos de fiscalização que poderão acompanhar o regulamento revisto.

Queijo com alto teor de água torna-se prioridade política

Uma iniciativa distinta, anunciada por Yavor Gechev, da Bulgária Progressista, alteraria a forma como os produtos com alto teor de água são rotulados. Gechev disse à bTV que um produto contendo 60% de água não deveria ser chamado de queijo e defendeu uma alteração às regras de rotulagem, segundo o Nova Varna e o Fakti.

A proposta coloca a identidade jurídica do queijo no centro do debate. Para os processadores de laticínios, a definição final determinará quais produtos poderão continuar a usar nomes de categorias conhecidos e quais poderão necessitar de embalagens ou formas de apresentação diferentes. Os retalhistas também poderão enfrentar mudanças operacionais se as regras revistas exigirem uma separação mais clara entre imitações ou produtos não convencionais e os produtos lácteos tradicionais.

As notícias fornecidas não especificaram qualquer limite técnico além da referência de Gechev a um produto com 60% de água. Também não indicaram se a iniciativa estabelecerá limites de composição, denominações reservadas ou informações obrigatórias na parte frontal da embalagem. Esses detalhes serão importantes para avaliar o impacto sobre produtores que utilizam diferentes receitas, períodos de maturação e estruturas de custos.

Selos de qualidade nacionais e escrutínio dos preços

Gechev afirmou que os produtores búlgaros que vendem produtos nacionais de qualidade seriam distinguidos e apelou à criação de legislação para regular um rótulo de “produto agrícola”. O Nova Varna e o Fakti não descreveram os critérios de elegibilidade, o processo de certificação nem a autoridade responsável por administrar essa designação.

Abrovski enquadrou a revisão dos laticínios em torno dos produtos tradicionais búlgaros. Afirmou que pretendia garantir aos consumidores acesso a queijo branco búlgaro em salmoura produzido na Bulgária, kashkaval búlgaro submetido ao processo de maturação exigido no país e iogurte búlgaro tradicional. Relacionou a composição e a origem dos alimentos com considerações económicas e de saúde.

A agenda de rotulagem desenvolve-se em paralelo com a pressão política sobre os preços dos alimentos. Gechev afirmou que os alimentos na Bulgária eram comparativamente bons, mas questionou os preços pagos pelos consumidores. Argumentou que as margens permaneciam elevadas e que os preços poderiam ser ainda mais otimizados, embora também tenha defendido que o mercado deveria permanecer livre e não sofrer distorções.

Apelou a uma supervisão mais rigorosa por parte da Comissão de Proteção do Consumidor e da Comissão de Proteção da Concorrência. Os seus comentários também abordaram a continuação da iniciativa “Cesto com Cuidado” e as notícias de que produtos promocionais não tinham sido incluídos. Gechev afirmou que os reguladores deveriam analisar se a nova legislação e a iniciativa do cesto estavam associadas a práticas de mercado desleais.

Detalhes da implementação determinarão o impacto no mercado

Os dois anúncios apontam para um esforço mais amplo destinado a distinguir os produtos lácteos tradicionais de substitutos mais baratos e de produtos cuja composição poderá não corresponder às expectativas dos consumidores. Definições mais claras poderão beneficiar os processadores que já cumprem práticas reconhecidas de produção e maturação, ao mesmo tempo que obrigarão outros fabricantes a reformular os rótulos ou reposicionar os produtos.

Para importadores e exportadores, as consequências práticas dependerão de as regras finais aplicarem definições e requisitos de apresentação idênticos aos produtos nacionais e estrangeiros. As notícias fornecidas não identificam medidas comerciais, restrições às importações ou tratamentos específicos por país. Assim, a questão imediata é a classificação dos produtos e a sua apresentação aos consumidores, e não uma proibição de acesso ao mercado.

Os participantes do setor terão de acompanhar as definições propostas pelo grupo de trabalho, o tratamento do teor de água e dos ingredientes de imitação, os períodos de transição para as embalagens existentes e a conceção de qualquer certificação de “produto agrícola”. As responsabilidades de fiscalização e a relação entre as regras de rotulagem dos laticínios, a proteção do consumidor e a supervisão da concorrência também determinarão os custos de conformidade em toda a cadeia de abastecimento.