Bulgária reforça controlo de pesticidas em uvas de mesa provenientes de fora da UE

Controlos reforçados nas fronteiras e nos mercados grossistas

A Agência Búlgara de Segurança Alimentar reforçou o controlo das uvas de mesa importadas de países exteriores à União Europeia. Segundo a news.bg e a Dnes.bg, a medida foi determinada pela diretora executiva da agência, professora Svetla Yancheva, para garantir a segurança das uvas comercializadas na Bulgária e impedir a entrada de lotes não conformes na rede retalhista do país.

As inspeções decorrem nos postos fronteiriços de Gyueshevo, Zlatarevo, Kalotina e Kapitan Andreevo. O programa abrange ainda bolsas de mercadorias, centros grossistas, armazéns e mercados de frutas e produtos hortícolas frescos no interior da Bulgária. Esta cobertura permite verificar as importações à entrada e acompanhar os lotes ao longo da cadeia nacional de distribuição.

Venda suspensa até à chegada dos resultados

Na fronteira, as autoridades verificam os documentos, a identidade da mercadoria e o cumprimento dos requisitos de segurança alimentar. As inspeções físicas incluem a recolha de amostras de uvas de mesa para análise laboratorial de resíduos de pesticidas. A Dnes.bg informa que os lotes amostrados não ficarão retidos no posto fronteiriço: poderão seguir até ao destino final, onde serão interditos até à receção dos resultados.

O procedimento reduz a pressão sobre as instalações fronteiriças, mas impede a venda das uvas antes da conclusão dos testes. Para importadores e distribuidores, o efeito operacional pode incluir uma chegada mais tardia ao mercado, manuseamento adicional e necessidade de capacidade de armazenamento no destino declarado. As fontes não especificam os prazos laboratoriais, o volume das inspeções ou os países de origem dos lotes testados.

Origem e rastreabilidade sob maior escrutínio

As inspeções no interior do país são realizadas em conjunto com representantes da Comissão Estatal das Bolsas de Mercadorias e dos Mercados Grossistas e da Agência Nacional das Receitas. Em alguns casos, os inspetores poderão também notificar funcionários do Ministério do Interior. As autoridades verificam a origem declarada das uvas, a circulação de cada lote na cadeia comercial e qualquer possível alteração das informações de origem.

Os controlos abrangem ainda os requisitos de qualidade e as normas de mercado, a rotulagem, a identidade dos lotes e a documentação de acompanhamento. Estas verificações são relevantes para os fornecedores cumpridores, porque declarações de origem incorretas podem ocultar a responsabilidade por um carregamento e distorcer a concorrência entre produtores búlgaros, fornecedores da UE e exportadores de países terceiros.

Uvas búlgaras e de outros países da UE também serão testadas

Embora a medida extraordinária se concentre nas importações de fora da UE, a agência também recolhe amostras de uvas de mesa originárias da Bulgária e de outros Estados-Membros para análise de resíduos de pesticidas. O programa ultrapassa, assim, a fiscalização fronteiriça e abrange várias fontes de abastecimento do mercado búlgaro.

A agência afirmou que aplicará as medidas previstas na legislação em vigor quando forem detetadas infrações ou não conformidades, mas as notícias não identificam sanções específicas nem lotes de uvas que tenham falhado os controlos. Para os fornecedores, a consequência imediata será uma maior exigência documental e uma fiscalização mais rigorosa da identidade do produto. Os importadores terão também de considerar que a mercadoria amostrada permanecerá indisponível no destino até ser autorizada, enquanto comerciantes e compradores poderão exigir provas mais robustas de origem e conformidade com os limites de resíduos antes de concluir negócios.