Produtores búlgaros de rakia ameaçam protestos: produção sem impostos estimada em 45 milhões de litros por ano

Produtores búlgaros de rakia avisaram que podem ir às ruas por causa de um projeto de lei que penalizaria pessoas físicas por guardar aguardente de fruta destilada por outra pessoa, enquanto um especialista em tributação estima em cerca de 45 milhões de litros por ano a produção sem impostos no país.

Cerca de 45 milhões de litros fora do sistema tributário

A Bulgária produz e consome anualmente aproximadamente 45 milhões de litros de rakia ilegal, segundo estimativa apresentada na Rádio Nacional Búlgara pelo especialista em direito tributário Miroslav Karakashev e divulgada pelo business.dir.bg.

A lei búlgara permite hoje que um domicílio destile uma quantidade determinada de rakia para consumo próprio, enquanto a venda de rakia caseiro é proibida. A disputa concentra-se agora no que acontece quando esse álcool sai de casa: se entregar rakia a parentes, amigos ou vizinhos em quantidades maiores pode gerar sanções.

Texto considerado contraditório

A proposta de multar pessoas físicas que mantenham rakia produzido por outra pessoa está redigida de forma contraditória, segundo os principais economistas e financistas citados pelo nova.bg. Os textos serão corrigidos, mas isso não tranquilizou os donos de alambiques.

“Se eu lhe der de presente uma garrafa de rakia de damasco, estou sendo muito mal-intencionado com você, porque a tradição na Bulgária é ser hospitaleiro e generoso. Com as mudanças em preparação, no entanto, eu não lhe darei rakia, mas uma multa de 1.000 euros”, disse no nova.bg Sashko Pavlov, da Associação Nacional “Rakia Caseiro Búlgaro” e dono de um alambique. O financista Nikola Filipov apontou uma contradição nos textos propostos: “Li a própria lei e ela está realmente escrita de maneira bastante rebuscada; não fica claro o que exatamente o legislador quer dizer.” Acrescentou que é uma leitura perfeitamente legítima a de que um fiscal possa ir verificar a geladeira de uma casa.

A economia do caseiro frente ao industrial

Pavlov argumentou que os domicílios que destilam para si mesmos dificilmente passarão a vender, porque o rakia caseiro é sensivelmente mais caro do que o produto de loja: “Quem venderia seu rakia caseiro, que é bem mais caro do que o das lojas? Basta calcular quanta uva é necessária para um litro de rakia, quais são os custos e a que preço você o venderia.” Para ele, o problema que as instituições devem resolver é o comércio de álcool de origem incerta, e não a destilação para consumo próprio. Na produção industrial, observou, o preço final absorve uma série de custos:

• produção
• rótulos, tampas e garrafas
• transporte
• margem comercial
• lucro

Ameaça de protestos e a comparação europeia

A associação afirma que os produtores buscarão primeiro o diálogo com o governo, mas não descarta protestos maiores do que os de 2017 se não houver resultado. Pavlov contou que o setor já havia pesquisado como outros Estados europeus regulam a destilação por agricultores: segundo ele, produtores de frutas e uva têm direito a destilar 10 hectolitros de álcool com base no que descreveu como a Diretiva 8392 da União Europeia, de 1992, e esse álcool é destinado à venda — “eles pagam tudo, tiram certificados e vendem”.

A ex-ministra da Economia e da Política Social Lidia Shuleva esclareceu que as mudanças visam o rakia produzido com fins comerciais e não pretendem prejudicar quem destila para si mesmo. O rakia caseiro costuma ser duplamente destilado e feito com mais cuidado, disse ela, enquanto o rakia realmente produzido para venda comercial “é bastante perigoso”, de modo que a atenção deveria recair no controle da composição e não na quantidade e no imposto seletivo. Yordan Chorbadzhiyski, membro do conselho de administração da Câmara Nacional da Vinha e do Vinho, considera a prova de origem viável na prática: se houver fiscalização e o detentor indicar a pessoa de quem recebeu o rakia, e a Agência das Alfândegas confirmar que ela pagou o imposto, não há problema. O nova.bg informou ainda que o consumo de rakia caseiro está em queda e que os jovens não o bebem.