Brasil não vê retorno rápido ao mercado de carnes da UE, e exclusão da bovina pode durar até 2027
O Brasil perde o acesso ao mercado da UE para carnes e produtos de origem animal quando a lista revisada de fornecedores entrar em vigor em 3 de setembro, segundo o Estadão. A carne de aves pode voltar em semanas, mas a bovina pode ficar de fora até 2027 pelo ciclo longo do gado. O País exporta cerca de US$ 1,8 bilhão em proteína animal ao bloco por ano.
Brasil é retirado da lista de fornecedores de proteína animal à UE
O Brasil perderá o acesso ao mercado da União Europeia para carnes e produtos de origem animal quando, em 3 de setembro, entrar em vigor a lista revisada de fornecedores autorizados, segundo o Estadão. Governo e exportadores não enxergam espaço para reversão imediata, afirmam pessoas ligadas às negociações ouvidas pelo jornal.
A exclusão decorre do não cumprimento das exigências da UE sobre o uso de antimicrobianos na pecuária, definidas no Regulamento (UE) 2019/6, lançado pelo bloco em 2023. O comitê executivo da UE, o Scopaff, atualizou a lista em 12 de maio e retirou o Brasil do grupo de países que cumprem as regras. A medida abrange carne bovina, de frango, pescado, ovos e mel.
Aves: reversão possível em semanas
Para a carne de aves e subprodutos, o prognóstico é mais positivo. Fontes citadas pelo Estadão esperam que a situação possa ser revertida em cerca de um mês. Em 1º de julho, o Brasil adotou novos protocolos de controle de antimicrobianos que abrangem todo o ciclo de vida dos animais, cerca de 40 dias para o frango. Pelo ciclo curto, os exportadores esperam submeter os novos controles à reavaliação da UE até meados de agosto e, em seguida, solicitar uma reunião extraordinária do Scopaff para reincluir o Brasil como fornecedor de produtos avícolas e derivados.
Bovina: sem retorno previsto antes de 2027
A situação da carne bovina é considerada crítica. O ciclo de vida do gado vai de 24 a 36 meses, e a UE indicou que só reavaliará o caso do Brasil após a conclusão de um ciclo completo sob o novo protocolo. Assim, o País pode permanecer fora do mercado europeu de carne bovina pelo menos neste ano, com a exclusão possivelmente estendida até 2027. A carne bovina é vista como o ponto mais sensível da disputa pelo ciclo longo da cadeia produtiva.
O que a UE exige
Bruxelas pede ao Brasil garantias adicionais de que as carnes e produtos de origem animal vendidos ao bloco não são produzidos com determinados antimicrobianos, sobretudo antibióticos promotores de crescimento. Isso exige a segregação da produção e que o governo ateste que os protocolos privados são cumpridos e fiscalizados. O Brasil apresentou os novos procedimentos, em vigor desde 1º de julho, à Direção-Geral de Saúde e Segurança Alimentar da Comissão Europeia (DG Santé), que precisa validá-los antes de o Scopaff reexaminar o caso. Uma nova recomendação precisaria depois da validação da Comissão, repetindo o procedimento adotado na exclusão.
Na quinta-feira, o comitê Scopaff realizou uma de suas reuniões periódicas sobre saúde animal e condições de importação, mas a volta do Brasil não deveria constar da pauta, já que o País ainda não está pronto para atestar o cumprimento. O próximo encontro está previsto para 17 e 18 de setembro, com a lista revisada já em vigor. O tema é tratado com as autoridades sanitárias da UE desde novembro de 2023.
Impacto no comércio
O Brasil exporta cerca de US$ 1,8 bilhão em proteína animal à UE por ano, um mercado valorizado pela melhor remuneração. A indústria de carnes teme entraves duradouros ao acesso europeu, e a bovina é a que tem o caminho de volta mais longo.
