Alemanha planeja taxar refrigerantes zero, cerveja sem álcool e leite de aveia

Proposta vai além dos refrigerantes açucarados

O governo alemão planeja ampliar a tributação proposta para bebidas, sem limitá-la aos refrigerantes tradicionais com açúcar. Segundo as informações fornecidas, refrigerantes produzidos com adoçantes, cerveja sem álcool e leite de aveia também estão sendo considerados.

Com esse alcance, a medida atingiria várias categorias, em vez de funcionar apenas como uma cobrança determinada pela quantidade de açúcar adicionado. Uma cola sem açúcar poderia ser tributada ao lado de uma limonada açucarada, enquanto produtos vendidos principalmente como alternativas à cerveja ou ao leite também entrariam no regime.

O material disponível não informa a alíquota, a data de implementação, os limites ou o método de cálculo. Também não esclarece se todos os produtos das categorias citadas teriam o mesmo tratamento. Esses detalhes determinarão o custo efetivo para fabricantes, varejistas e consumidores.

Opções de reformulação podem diminuir

Impostos concentrados apenas no açúcar normalmente oferecem às empresas uma forma direta de reduzir a exposição: diminuir o teor de açúcar ou substituí-lo por outro sistema adoçante. A inclusão de bebidas com adoçantes enfraqueceria essa alternativa. Os produtores ainda poderiam mudar as fórmulas, mas trocar o açúcar por adoçantes artificiais ou outras opções sem açúcar talvez não retirasse o produto da tributação.

Essa diferença é importante para fabricantes que mantêm versões convencionais e sem açúcar da mesma marca. Se ambas forem tributadas, as empresas precisarão avaliar se a diferença fiscal ainda justifica novas reformulações. Tamanho da embalagem, posicionamento e preço de varejo podem ganhar tanta importância quanto a receita.

A cerveja sem álcool representa um caso diferente em termos de produção e comercialização. Sua inclusão ampliaria o imposto para além dos produtos normalmente descritos como refrigerantes. As cervejarias precisarão saber se o critério será o sabor doce, a presença de adoçantes, o açúcar residual ou a própria categoria.

O leite de aveia levanta questões semelhantes. Ele concorre com o leite de origem animal e outras bebidas vegetais, e não principalmente com refrigerantes gaseificados. Sua inclusão pode alterar o preço relativo das alternativas ao leite nas prateleiras, dependendo das isenções e definições finais.

Efeito sobre preços dependerá das regras finais

Os fabricantes terão de decidir quanto do custo adicional absorver e quanto repassar a atacadistas, varejistas e consumidores. O resultado pode variar entre categorias. Grandes marcas de refrigerantes, cervejarias e fornecedores de bebidas vegetais têm custos, margens e poder de negociação diferentes diante do varejo.

Os importadores também precisarão verificar se produtos fabricados fora da Alemanha estarão sujeitos às mesmas regras ao entrarem no mercado alemão. O tratamento igual impediria uma vantagem tributária direta para fornecedores estrangeiros, mas acrescentaria exigências de classificação e conformidade aos portfólios internacionais.

O impacto comercial não pode ser quantificado com as informações disponíveis porque não foram fornecidos alíquota, limites ou cronograma. A questão central para o setor é como a Alemanha definirá uma bebida tributável. Um regime baseado em categorias criaria incentivos diferentes de um sistema baseado no teor de açúcar ou adoçantes, com efeitos sobre fórmulas, embalagens, preços e concorrência.