Vietnã reforça inspeções de alimentos antes do Festival do Meio do Outono

Fiscalização nacional mira alimentos sazonais

O Vietnã está intensificando as inspeções de segurança dos alimentos antes do Festival do Meio do Outono de 2026, quando cresce a demanda sazonal por bolos da lua, confeitos, refrigerantes e outros produtos. A campanha examinará a origem e a qualidade das mercadorias, além das condições de produção, processamento, armazenamento, embalagem e distribuição.

Em 24 de agosto, a Administração de Segurança Alimentar do Ministério da Saúde pediu aos departamentos de saúde das províncias e cidades administradas pelo governo central, bem como ao Departamento de Segurança Alimentar da Cidade de Ho Chi Minh, que coordenassem com urgência as ações com outros órgãos. Segundo a Nông nghiệp Hữu cơ Việt Nam, as autoridades locais de saúde devem trabalhar com as áreas de indústria e comércio, agricultura e meio ambiente para verificar o cumprimento das normas em fábricas, unidades de processamento e pontos comerciais.

Os alvos prioritários incluem fabricantes e vendedores de bolos da lua e doces, empresas de bebidas, produtores tradicionais de aldeias artesanais e pequenas unidades. Restaurantes e vendedores de comida de rua também enfrentarão maior fiscalização durante o pico. O amplo alcance reflete o ciclo concentrado do mercado sazonal: grandes volumes chegam em pouco tempo a lojas, mercados, supermercados e canais digitais.

Produtos inseguros serão recolhidos e infratores divulgados

O plano de fiscalização pós-comercialização de alimentos para 2026 já classifica o Festival do Meio do Outono como período prioritário. Comitês intersetoriais provinciais e municipais formarão equipes conjuntas para realizar inspeções abrangentes. Os reguladores também deverão informar e orientar as empresas sobre o cumprimento das regras de segurança.

A atuação não terminará com a identificação de uma infração. Ao encontrar um produto inseguro, as autoridades deverão rastrear rapidamente sua origem, organizar o recolhimento e tratar o caso conforme os regulamentos. O nome e o endereço da empresa ou pessoa infratora, juntamente com o tipo de produto envolvido, deverão ser divulgados pela imprensa. Casos com indícios criminais poderão ser encaminhados à polícia.

Os produtores deverão manter condições higiênicas, equipamentos e utensílios adequados e controles sobre os funcionários diretamente envolvidos no preparo. As matérias-primas terão de possuir origem clara e cumprir os requisitos de segurança. Corantes, aromatizantes e aditivos alimentares só poderão ser usados para as finalidades autorizadas; embalagens em contato com alimentos, rótulos e informações do produto também serão verificados.

Os bolos da lua apresentam um desafio particular porque podem combinar farinha, açúcar, ovos, carne, castanhas, gorduras, óleos e recheios preparados. Uma falha no armazenamento dos ingredientes, no processamento, na embalagem ou no transporte pode afetar o produto final. As obrigações, portanto, abrangem toda a rota até o mercado, e não apenas o ponto de venda.

Hanói prioriza inspeções de surpresa

Hanói iniciou sua própria campanha mais cedo. Em 7 de agosto de 2026, o Comitê Popular municipal publicou o Plano nº 307/KH-UBND sobre segurança dos alimentos durante o festival. O Departamento de Indústria e Comércio foi encarregado de liderar as inspeções e verificações pós-comercialização de bolos da lua, ingredientes usados nesses produtos, vinho, cerveja e refrigerantes dentro de sua competência.

Bairros e comunas deverão criar equipes de fiscalização e priorizar visitas sem aviso prévio a produtores e comerciantes sazonais, barracas de bolos da lua, mercados, ruas movimentadas e áreas densamente povoadas. A vigilância de mercado de Hanói se concentrará em falsificações, contrabando, mercadorias de origem desconhecida e infrações de rotulagem e qualidade. Casos graves serão transferidos às autoridades competentes.

Os consumidores foram orientados a comprar produtos com rotulagem completa e origem verificável em pontos fixos com endereço claro. As áreas de venda devem estar limpas, proteger os alimentos contra poeira e insetos e manter condições adequadas de conservação. Nas compras digitais, é necessário verificar o vendedor, o fabricante, a origem e o armazenamento. Produtos com embalagens rasgadas ou deformadas, cor ou cheiro anormal ou conservação inadequada não devem ser consumidos.

Os serviços locais de saúde também deverão preparar pessoal, veículos, insumos e capacidade de atendimento para possíveis casos de intoxicação alimentar. Se ocorrer um surto, as autoridades terão de investigar sua causa e evitar novos casos relacionados. Para produtores e varejistas sazonais, a campanha eleva o custo de registros deficientes e práticas inadequadas de manuseio justamente no período mais intenso de vendas.