Vietnã planeja classificar exportadores de arroz em cinco níveis

Classificação definirá a distribuição dos contratos

O Ministério da Indústria e Comércio do Vietnã propôs um sistema de cinco níveis para avaliar o crédito dos exportadores de arroz. O mecanismo seria usado para distribuir os negócios vinculados a contratos centralizados de exportação. A medida integra uma minuta de regulamentação do comércio externo de arroz que está recebendo contribuições das partes interessadas.

Segundo o Thanh Nien, a minuta deverá substituir os decretos governamentais 107/2018 e 01/2025. Os exportadores receberiam uma pontuação e seriam enquadrados em cinco categorias: crédito muito alto, alto, médio, baixo ou muito baixo. A classificação seria uma base importante para nomear os operadores líderes nas negociações de contratos centralizados e distribuir as respectivas cotas de exportação.

A proposta pode mudar o acesso à parcela do comércio vietnamita de arroz cujos contratos são coordenados de forma centralizada, em vez de obtidos de maneira independente por cada exportador. Empresas com melhores resultados operacionais e maior conformidade teriam prioridade, enquanto operadores com notas mais baixas receberiam volumes progressivamente menores.

Desempenho anual e conformidade definirão a pontuação

A avaliação seria baseada nos resultados empresariais de cada operador durante um ano. Os critérios incluiriam volume exportado e desenvolvimento de mercados, além do cumprimento das exigências de informação e das regras sobre manutenção de estoques de arroz para circulação.

O acesso aos contratos centralizados ficaria, assim, ligado ao desempenho comercial e à conformidade regulatória. Para obter volumes maiores, os exportadores precisariam demonstrar capacidade de venda, desenvolvimento de mercados, entrega pontual de relatórios e cumprimento das obrigações de estoque.

Para os importadores de arroz, o sistema pode concentrar os contratos centralizados em um grupo menor de fornecedores vietnamitas com resultados documentados. Para os exportadores, aumentará a importância dos sistemas de informação, da gestão de estoques e das provas de expansão comercial. O texto original não informa quando a classificação entraria em vigor nem o peso de cada critério.

Operadores líderes manterão parcela de exportação direta

Pela proposta, um operador líder poderia exportar diretamente 20% do volume de arroz coberto por um contrato centralizado. Se houver dois operadores líderes, a empresa que assinar diretamente o contrato receberá dois terços dessa parcela de 20%, enquanto o outro operador ficará com o terço restante.

Uma empresa com crédito muito alto não poderia receber uma alocação superior à concedida ao operador líder. Em cada nível subsequente mais baixo, o volume distribuído não poderia superar 50% do concedido à categoria imediatamente anterior. A fórmula cria uma hierarquia acentuada entre níveis vizinhos e torna a nota final comercialmente relevante.

Política busca fortalecer a cadeia do arroz

Algumas empresas citadas pelo Thanh Nien afirmaram que o Vietnã possui muitos exportadores de arroz, mas relativamente poucas companhias fortes. Muitas atuam principalmente na compra e revenda, sem desenvolver cadeias de valor integradas.

A orientação declarada do governo é construir cadeias do arroz que liguem produção e consumo e incentivar as empresas a investir mais na produção. O sistema proposto é apresentado como uma forma de elevar a competitividade dos exportadores vietnamitas nos mercados interno e internacional. O efeito prático dependerá das regras finais, da transparência das avaliações e do volume negociado por meio de contratos centralizados.