Vietnã e Filipinas buscam um marco mais previsível para o comércio de arroz
O Vietnã propôs reforçar o acordo de comércio de arroz com as Filipinas enquanto Manila investiga salvaguardas sobre as importações. Os dois países também tentam resolver atrasos nas licenças SPS-IC que afetam contratos de exportação já assinados.
Vietnã propõe um marco bilateral mais robusto
Vietnã e Filipinas discutem uma base mais estável para o comércio bilateral de arroz, enquanto os dois governos tratam de obstáculos regulatórios e da investigação filipina de salvaguardas sobre o produto importado. Hanói propôs elevar o memorando de entendimento atual ou substituí-lo por um acordo com maior força jurídica. O objetivo é tornar os embarques mais previsíveis e equilibrar os interesses de agricultores, empresas e consumidores.
Segundo a Agência Vietnamita de Notícias, uma delegação interministerial liderada pelo vice-ministro da Indústria e Comércio Nguyen Sinh Nhat Tan reuniu-se com autoridades filipinas entre 19 e 21 de agosto. Participaram representantes vietnamitas dos ministérios da Indústria e Comércio, Agricultura e Meio Ambiente, e Relações Exteriores, além da embaixada, do escritório comercial e da Associação de Alimentos do Vietnã. As reuniões envolveram os departamentos filipinos de Comércio e Indústria, Relações Exteriores e Agricultura, além da Comissão Tarifária.
Investigação de salvaguardas amplia a incerteza
As Filipinas abriram em março de 2026 uma investigação preliminar de salvaguardas após um pedido de sua indústria orizícola. Segundo o Bao Moi, o processo abrange o arroz importado da posição AHTN 1006, incluindo arroz em casca, integral, semibranqueado ou branqueado e quebrado. O período investigado vai de 2020 a agosto de 2025.
As autoridades filipinas encontraram indícios preliminares de dano grave ou ameaça de dano grave aos produtores nacionais, especialmente aos rizicultores. Os indicadores citados incluem perda de participação de mercado, maior penetração das importações, aumento dos estoques comerciais, queda da autossuficiência, custos mais altos sem avanço equivalente de produtividade, redução ou contenção dos preços na fazenda, diminuição da área colhida e ampliação da diferença entre preços agrícolas e varejistas. A Comissão Tarifária avaliará as manifestações antes de sua recomendação final e pediu que órgãos vietnamitas, a Associação de Alimentos do Vietnã e empresas participem de uma audiência pública prevista para setembro de 2026.
Atrasos nas licenças afetam contratos assinados
O Vietnã pediu à comissão que considere o contexto mais amplo do mercado filipino, incluindo a redução das tarifas de importação e a administração das autorizações sanitárias e fitossanitárias SPS-IC. Hanói também destacou o papel do arroz importado na oferta, na estabilidade dos preços e na segurança alimentar. As Filipinas afirmaram que a investigação quase judicial será justa, objetiva e transparente e seguirá as regras da Organização Mundial do Comércio e do Acordo de Comércio de Mercadorias da ASEAN.
O Thanh Nien informou que alguns contratos já assinados por exportadores vietnamitas ficaram difíceis de executar porque a emissão das SPS-IC demorou mais que o esperado. As partes designaram a Associação de Alimentos do Vietnã e a Associação da Indústria de Arroz das Filipinas como pontos de contato para trocar listas de contratos, revisar casos específicos e evitar interrupções. Autoridades filipinas disseram que o Vietnã continua sendo um fornecedor importante e estável apesar da diversificação das origens, e que seu arroz é valorizado pela qualidade consistente e adequação às preferências locais.
Associações empresariais ampliam a coordenação
Em 21 de agosto, as duas associações discutiram as condições do mercado, a demanda filipina esperada por importações e os problemas na execução de contratos. Elas concordaram em reforçar o compartilhamento de informações, os contatos comerciais e a coordenação diante de dificuldades. Os governos também manterão intercâmbios regulares sob o memorando atual enquanto as Filipinas analisam a proposta vietnamita de um marco de nível mais elevado.
As negociações mostram o equilíbrio buscado por Manila. As importações apoiam o abastecimento dos consumidores e a estabilidade dos preços internos, mas as autoridades também examinam alegações de que o aumento dos volumes prejudicou os produtores locais. Para exportadores vietnamitas e importadores filipinos, as prioridades imediatas são prazos previsíveis para as SPS-IC e clareza sobre possíveis novas restrições após a investigação.
