Contrabando de cigarros pode custar quase 20 trilhões de dongs por ano ao Vietnã em 2031

Produto ilegal supera 10% do mercado

Os cigarros contrabandeados representam mais de 10% do mercado de tabaco do Vietnã e atualmente retiram do orçamento público entre 4 trilhões e 5 trilhões de dongs por ano. Os números foram publicados pelo Cafebiz com base em declarações de Hồ Lê Nghĩa, presidente da Associação de Tabaco do Vietnã. Segundo estatísticas ainda incompletas, a perda acumulada nas últimas décadas pode já estar próxima de 100 trilhões de dongs.

Nghĩa afirmou que a perda anual pode chegar perto de 20 trilhões de dongs em 2031. A projeção foi apresentada em uma conferência realizada em 6 de agosto pelo escritório permanente do comitê diretor nacional de combate ao contrabando, à fraude comercial e à falsificação. O encontro tratou da aplicação da Diretriz nº 25/CT-TTg, emitida pelo primeiro-ministro em 9 de junho de 2026 para reforçar o combate ao contrabando, transporte, produção, venda, armazenamento e uso ilegal de tabaco.

O problema também afeta os fabricantes legais. Nghĩa preside ainda a estatal Vietnam National Tobacco Corporation, ou Vinataba, responsável por 70% do mercado dos associados. Em 2025, a Vinataba ficou em sexto lugar entre as empresas estatais por contribuição ao orçamento nacional e em décimo segundo quando os grupos privados foram incluídos. Uma redução de 1-2% no segmento ilegal permitiria à Vinataba e aos demais associados ampliar seus pagamentos ao orçamento, disse Nghĩa.

Novo imposto aumenta o risco da diferença de preços

A lei revisada do Vietnã sobre o imposto especial de consumo entrará em vigor em 1º de janeiro de 2027. Os cigarros passarão a ser tributados por um sistema misto, que combinará a alíquota atual de 75% com uma cobrança fixa. Essa parcela subirá de 2.000 dongs por maço em 2027 para 10.000 dongs em 2031. O setor já havia enfrentado aumentos de alíquotas proporcionais de 60% para 75%, mas nunca uma elevação dessa dimensão na cobrança fixa, afirmou Nghĩa.

A associação prevê que os preços mais altos no varejo legal estimulem a procura por produtos não tributados e atraiam mais cigarros contrabandeados a partir de 2027. Nghĩa citou Austrália e Cazaquistão como mercados que passaram por circunstâncias semelhantes. A projeção representa a avaliação da associação setorial; o material disponível não apresenta previsão independente do governo nem detalha a metodologia usada para calcular a possível perda de 20 trilhões de dongs.

A China foi apresentada como contraponto. Segundo os dados citados por Nghĩa, a indústria chinesa de tabaco recolheu US$ 251 bilhões ao orçamento estatal em 2025. Ele atribuiu esse resultado, em parte, ao combate eficaz ao contrabando de cigarros, que sustentaria preços internos e arrecadação mais elevados.

Setor busca mais recursos para fiscalização

A Associação de Tabaco do Vietnã prepara propostas para ampliar o financiamento dos órgãos responsáveis pela fiscalização. Uma delas pede ao Ministério das Finanças recursos adicionais por meio de uma taxa de destruição de 4.500 dongs por maço e de uma destinação de 200 dongs por maço aos comitês diretores. Outra permitiria usar parte do lucro anual após impostos da indústria para financiar equipamentos e ferramentas das autoridades que combatem o comércio ilegal.

Parte dos recursos também poderia apoiar comunidades vulneráveis nas regiões de fronteira e reduzir sua participação no contrabando. O trabalho de fiscalização continua perigoso: Nghĩa lembrou que uma delegação da associação participou, sete ou oito anos atrás, do funeral de um agente de controle de mercado de Tiền Giang, morto durante uma operação contra o contrabando. Uma pesquisa do Instituto de Economia e Tecnologia do Tabaco também encontrou em cigarros ilegais substâncias tóxicas e proibidas capazes de prejudicar gravemente a saúde, sobretudo o sistema nervoso e o cérebro.