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UEE redistribui quotas de arroz vietnamita isento de tarifa para 2027

A UEE manterá em 10 mil toneladas a quota isenta de tarifa para o arroz de grão longo vietnamita em 2027. A parcela da Rússia cairá 2%, para 7.550 toneladas, enquanto a de Belarus subirá 7,7%, para 2.200 toneladas.

UEE redistribui quotas de arroz vietnamita isento de tarifa para 2027

Rússia mantém a maior parte da quota

A Comissão Econômica Eurasiática aprovou a distribuição, para 2027, das quotas de importação sem tarifa aplicáveis ao arroz vietnamita destinado à União Econômica Eurasiática. O mecanismo abrange 10 mil toneladas e vale exclusivamente para o arroz de grão longo, categoria quase não cultivada dentro do bloco.

A Rússia receberá a maior alocação nacional, de 7.550 toneladas, segundo Zol.ru e Market Power. O volume é 2% inferior à quota de 7.708 toneladas de 2026. A redução equivale a 158 toneladas, mas o país continuará concentrando mais de três quartos de todo o volume isento de tarifa da UEE.

O ajuste é pequeno em termos absolutos, porém define quanto os importadores russos poderão comprar do Vietnã sem pagar direitos aduaneiros no regime preferencial. Embarques que ultrapassarem o limite aplicável não receberão o mesmo tratamento tarifário.

Belarus ganha volume adicional

A quota de Belarus aumentará 7,7%, de 2.042 toneladas em 2026 para 2.200 toneladas em 2027. O acréscimo de 158 toneladas compensa exatamente o corte russo, mantendo a quota total da união inalterada em 10 mil toneladas.

A Armênia conservará sua alocação de 250 toneladas. Cazaquistão e Quirguistão não importam arroz vietnamita por esse mecanismo e não receberam volumes. A distribuição de 2027 ficará, portanto, concentrada em três dos cinco integrantes da UEE.

Para os fornecedores vietnamitas, a decisão não amplia o acesso preferencial total ao mercado eurasiático. Apenas transfere uma pequena parcela da Rússia para Belarus. Importadores e distribuidores precisarão adequar contratos e desembaraço aduaneiro aos limites nacionais, embora a oportunidade total de importação sem tarifa permaneça estável.

Quota decorre do acordo com o Vietnã

A alocação anual está prevista no acordo de livre-comércio entre a UEE e o Vietnã, de 29 de maio de 2015. A Comissão Econômica Eurasiática, órgão regulador permanente da união, adota decisões obrigatórias para os membros nas áreas de regulação aduaneira, comércio e política macroeconômica.

A limitação por produto tem relevância comercial. A quota é reservada ao arroz de grão longo, e não ao arroz em geral, porque essa categoria quase não é produzida na UEE. O mecanismo oferece acesso direcionado a um segmento com pouca oferta regional, mas mantém um teto fixo para os fornecimentos isentos.

Rússia também altera regras para o comércio de arroz

A Market Power informou separadamente que a Rússia cancelou uma quota de exportação de arroz em casca para destinos fora da UEE. As regras anteriores previam tarifa zero para embarques dentro do limite de 200 mil toneladas e uma cobrança equivalente a 50% do valor aduaneiro acima desse patamar. O regime deveria permanecer em vigor até o fim de 2026, mas uma nova resolução do governo encerrou formalmente essas regras.

A medida de exportação e a quota para a importação vietnamita abrangem produtos e canais comerciais diferentes. Em conjunto, porém, mostram que os participantes do mercado precisam acompanhar tanto as decisões nacionais russas quanto as preferências da UEE. Para o planejamento das compras de 2027, o resultado é claro: o acesso isento de tarifa para 10 mil toneladas de arroz vietnamita de grão longo continua, com menos volume para a Rússia e mais para Belarus.

Análise completa do mercado

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