UE reserva a denominação comercial «sangria» a produtos de Espanha e Portugal
Na UE, apenas produtos fabricados em Espanha ou Portugal podem usar «sangria» como denominação de venda isolada. Fabricantes dos restantes Estados-membros devem indicar «bebida aromatizada à base de vinho» e o país de produção.
Uma denominação de venda protegida
As regras da União Europeia reservam aos produtores de Espanha e Portugal o uso de «sangría» ou «sangria» como denominação de venda isolada. As empresas dos outros Estados-membros podem fabricar e comercializar bebidas semelhantes, mas devem apresentá-las principalmente como «bebida aromatizada à base de vinho». Se também incluírem a palavra «sangria» no rótulo, terão de indicar onde o produto foi fabricado.
Segundo o El HuffPost, uma bebida produzida na Alemanha, em França ou na Suécia pode chegar ao mercado europeu com uma referência à sangria, mas o termo não pode funcionar como o seu principal nome comercial. O rótulo deve combiná-lo com a categoria oficial e com uma indicação como «produzida na Alemanha» ou «produzida na Suécia». A medida regula a apresentação ao consumidor, sem proibir a produção ou o consumo fora da Península Ibérica.
A composição também é regulamentada
As restrições integram o Regulamento (UE) n.º 251/2014, que abrange a definição, produção, descrição, apresentação e rotulagem dos produtos vitivinícolas aromatizados vendidos no mercado europeu. O Parlamento Europeu e o Conselho aprovaram o regulamento em 26 de fevereiro de 2014, e o texto foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia em 20 de março de 2014. De acordo com o El HuffPost, a condição especial aplicável à sangria continua presente na versão consolidada e atualizada da legislação.
O regulamento define a sangria como um produto à base de vinho aromatizado através da adição de extratos ou essências naturais de citrinos. Pode conter sumo de citrinos, pedaços sólidos de polpa ou casca, especiarias, dióxido de carbono e determinados edulcorantes. O vinho deve representar pelo menos 50% do produto final, e os corantes são proibidos. O teor alcoólico também deve permanecer dentro dos limites fixados para a categoria. Por isso, uma mistura preparada em casa ou num bar não corresponde necessariamente à definição legal aplicada aos produtos industriais.
Custos de rotulagem diferentes
Os fornecedores espanhóis e portugueses podem colocar o nome conhecido diretamente como denominação de venda. Os produtores de outros países precisam de identificar a categoria mais ampla e declarar o país de fabrico sempre que utilizarem a referência à sangria. Esta diferença pode afetar a embalagem, o posicionamento da marca e a rapidez com que os consumidores reconhecem produtos concorrentes nas prateleiras.
O regime não impede distribuidores, retalhistas ou estabelecimentos de restauração de vender sangria fora de Espanha e Portugal. Também não proíbe as fábricas de outros Estados-membros de desenvolver bebidas à base de vinho inspiradas no produto. Na prática, reserva a denominação mais curta e reconhecível à produção ibérica, ao mesmo tempo que exige informação de origem mais clara para as alternativas. Para produtores e comerciantes de bebidas, o cumprimento depende tanto da receita como das palavras exatas usadas na comercialização do produto final.
