UE encontra não conformidades em 19 de 65 capacetes profissionais de segurança

Não conformidades em 29% das amostras selecionadas

Uma campanha de fiscalização do mercado da União Europeia constatou que 19 dos 65 capacetes profissionais de segurança testados não cumpriam pelo menos um dos requisitos avaliados. Os produtos não conformes representaram 29% da amostra, enquanto 46 capacetes, ou 71%, cumpriram os critérios testados, segundo resultados publicados pela Comissão Europeia e noticiados pelo Estrella Digital.

As autoridades recolheram amostras na Bélgica, em Chipre, na Alemanha, na Grécia, na Irlanda, nos Países Baixos, na Espanha e na Suécia. Os capacetes foram comprados tanto em lojas físicas como pela internet, abrangendo diferentes canais de venda. A Comissão não informou quantos dos 19 produtos não conformes foram adquiridos em cada país. Por isso, não é possível atribuir à Espanha ou a outro mercado participante um número específico de falhas.

Os resultados dizem respeito apenas às 65 amostras selecionadas. Eles não demonstram que 29% de todos os capacetes profissionais vendidos na Europa sejam defeituosos. Ainda assim, oferecem a fabricantes, distribuidores e compradores de equipamentos profissionais uma indicação concreta das falhas identificadas pelas autoridades.

Absorção de impacto concentrou as preocupações

Os laboratórios avaliaram a absorção de impacto, a resistência à penetração e às chamas, a fixação da correia do queixo e a durabilidade das marcações e etiquetas. Os testes de absorção e penetração também foram realizados após a exposição dos capacetes a temperaturas extremas, imersão em água e envelhecimento por luz ultravioleta.

Segundo a Comissão Europeia, a maioria das não conformidades estava relacionada com a capacidade de absorção de impacto, função essencial para proteger trabalhadores contra lesões na cabeça. As autoridades nacionais de fiscalização avaliaram depois os riscos dos produtos reprovados. Oito foram classificados como de risco grave e outros quatro como de risco elevado.

As inspeções já resultaram em medidas. Seis produtos foram retirados do mercado, dois foram recolhidos junto dos consumidores e outro recebeu uma proibição de venda. As autoridades também enviaram sete advertências a operadores económicos, enquanto outras ações corretivas relativas a alguns produtos testados continuam em curso.

Alertas e obrigações de conformidade

Oito capacetes foram incluídos no Safety Gate, o sistema de alerta rápido da UE para produtos não alimentares perigosos. Outros 39 produtos foram registados no ICSMS, plataforma europeia utilizada pelas autoridades para partilhar informações sobre conformidade regulamentar e medidas adotadas.

Os capacetes profissionais comercializados na UE estão sujeitos ao Regulamento (UE) 2016/425 sobre equipamentos de proteção individual. As regras abrangem documentação técnica, marcação CE, instruções de utilização e rotulagem. Os fabricantes também devem garantir que os produtos posteriormente colocados no mercado continuem a corresponder ao modelo certificado. Equipamentos inseguros ou não conformes podem ser rejeitados na fronteira, retirados, recolhidos ou dar origem a outras medidas contra os operadores responsáveis.

A Comissão recomenda que os compradores verifiquem se o capacete tem marcação CE, instruções no idioma do país de venda e a Declaração UE de Conformidade ou um endereço de internet para consultá-la. O equipamento também deve ser adequado aos riscos específicos enfrentados por cada trabalhador. Qualquer capacete que tenha sofrido um impacto deve ser descartado, mesmo sem danos visíveis.