UE e Argélia lançam parceria de dois anos para desenvolver a agricultura biológica
A União Europeia financiará com 1 milhão de euros um projeto de dois anos para modernizar as regras, a certificação e as cadeias agrícolas do setor biológico argelino. A Argélia tem apenas 4.000 hectares dedicados à agricultura biológica e exportou pouco mais de 3.000 toneladas desses produtos para a UE em 2024.
Programa de dois anos financiado pela UE
A União Europeia e a Argélia estabeleceram uma nova parceria para organizar o setor biológico argelino e modernizar o seu quadro regulamentar. Segundo a RFI, o projeto terá a duração de dois anos, receberá 1 milhão de euros de financiamento europeu e será coordenado pelo Ministério da Agricultura da Argélia.
A iniciativa foi lançada na quinta-feira, na sede da Câmara Nacional de Agricultura, em Argel. A Argélia pretende aumentar a produção biológica e, ao mesmo tempo, adaptar as suas regras às normas mais recentes, sobretudo às que determinam o acesso ao mercado europeu.
Regras, rotulagem e apoio às cadeias agrícolas
O programa inclui cinco áreas: consolidação do quadro jurídico e institucional, criação de um sistema sólido de rotulagem, apoio às cadeias agrícolas na transição para as novas normas, elaboração de cinco cadernos de encargos e sensibilização pública para a agricultura biológica.
A certificação é uma questão central. A RFI informa que, por falta de normas nacionais adequadas, os produtores argelinos precisam atualmente de recorrer a organismos estrangeiros para obter a certificação biológica dos seus produtos. Um selo agrícola nacional de qualidade poderá oferecer a produtores e processadores um percurso interno mais claro, embora o reconhecimento nos mercados de destino continue a ser essencial para os exportadores.
O projeto também deverá alinhar a Argélia com os requisitos da UE adotados em 2022. O respetivo período de transição termina em dezembro, aumentando a urgência do trabalho regulamentar e institucional. Para as empresas que vendem na UE, a conformidade determina se os produtos podem ser comercializados como biológicos, e não apenas se podem atravessar a fronteira.
Base produtiva pequena e mercado europeu relevante
Segundo a RFI, apenas 4.000 hectares são dedicados à agricultura biológica na Argélia. A área reduzida mostra tanto a fase inicial do setor como a dimensão do trabalho necessário para aumentar a produção certificada. A conversão das explorações exigirá apoio prático na produção, documentação, inspeção e rotulagem, além da adoção de legislação.
Em 2024, a Argélia exportou pouco mais de 3.000 toneladas de produtos biológicos para a União Europeia. Esse volume já oferece uma base comercial para a parceria, mas o crescimento futuro dependerá da capacidade dos produtores para cumprirem as especificações de forma consistente e comprovarem a conformidade por meio de uma certificação credível.
Impacto para produtores e investidores
Para os agricultores e processadores argelinos, um quadro nacional funcional poderá reduzir a dependência de certificadores estrangeiros e tornar mais previsível a obtenção do estatuto biológico. Os cinco cadernos de encargos previstos também deverão esclarecer as exigências produtivas aplicáveis às cadeias agrícolas abrangidas pelo programa.
Para investidores e compradores europeus, regras mais robustas e melhor rastreabilidade poderão facilitar a avaliação da oferta argelina. O projeto, por si só, não garante maior produção ou exportações, e a RFI não identifica volumes-alvo, culturas prioritárias ou empresas participantes. A sua importância imediata está na criação da infraestrutura jurídica, institucional e de certificação necessária para desenvolver o setor biológico da Argélia e manter o acesso ao mercado da UE sob as regras atualizadas.