UE acusa Sika, Mapei e outros fabricantes de coordenar preços de químicos para construção
A Comissão Europeia enviou comunicações de objeções sobre uma alegada coordenação de aumentos de preços de químicos para construção em Espanha, França e Alemanha durante 2021 e 2022. Se as conclusões preliminares forem confirmadas, Sika, Mapei, Master Builders Solutions e outras empresas poderão receber multas de até 10% do seu volume de negócios mundial anual.
Comissão envia objeções em três processos nacionais
A Comissão Europeia notificou formalmente fabricantes de químicos para construção e associações setoriais da sua conclusão preliminar de que teriam coordenado futuros aumentos de preços em Espanha, França e Alemanha. A alegada conduta envolveu aditivos e misturas químicas utilizados em cimento, betão e argamassa durante 2021 e 2022.
Segundo o El Español, a comunicação de objeções espanhola abrange cinco fabricantes — Chryso, Mapei, Master Builders Solutions, MC Bauchemie e Sika — e a associação setorial ANFAH. Um processo francês separado inclui Cemex, Chryso, Mapei, Master Builders Solutions, MC Bauchemie, Sika e TAM, além da associação profissional SYNAD.
Na Alemanha, a Comissão identificou Cemex, Ha-be, Mapei, Master Builders Solutions, MC Bauchemie, Liesen, Remei e Sika, juntamente com a Deutsche Bauchemie. Mapei, Master Builders Solutions, MC Bauchemie e Sika aparecem, assim, nos três processos nacionais, enquanto as restantes empresas variam conforme o mercado.
Comunicados setoriais estão no centro das acusações
A posição preliminar da Comissão é que os fabricantes poderão ter utilizado a preparação de comunicados de imprensa por meio de associações nacionais para coordenar aumentos futuros e justificá-los com a subida dos custos das matérias-primas. A Börse Online, citando a dpa-AFX, informou que esses custos tinham aumentado no contexto da pandemia de Covid-19 e do ataque da Rússia à Ucrânia.
As acusações envolvem insumos com impacto direto no desempenho e no custo dos materiais de construção. A Comissão afirma que os aditivos para cimento são utilizados sobretudo para melhorar o processo de fabrico e as características do cimento. As misturas químicas são adicionadas ao betão e à argamassa para elevar o desempenho, a durabilidade e a trabalhabilidade. As alterações nos seus preços podem, portanto, chegar ao custo do cimento, do betão e da argamassa e afetar os orçamentos das obras.
O processo permanece numa fase preliminar. Uma comunicação de objeções não representa uma decisão definitiva sobre a existência de uma infração. As empresas e associações podem consultar os elementos apresentados contra elas, responder às acusações e expor os seus argumentos. A Comissão não indicou um calendário para a decisão final.
Possíveis multas dependem do volume de negócios mundial
Se a Comissão concluir que houve violação das regras de concorrência da UE, poderá proibir a conduta e aplicar multas de até 10% do volume de negócios mundial anual de cada empresa. A exposição financeira fica, assim, ligada à dimensão global de cada grupo, e não apenas às vendas dos produtos ou atividades investigados em Espanha, França e Alemanha.
A investigação começou em 17 de outubro de 2023, quando funcionários da Comissão realizaram inspeções sem aviso prévio em instalações de empresas de químicos para construção de vários Estados-membros, segundo o El Español. Não existe prazo legal para concluir uma investigação antitrust. A duração pode depender da complexidade do caso, do grau de cooperação das empresas e do exercício dos seus direitos de defesa.
Para os produtores de cimento, betão e argamassa, o processo aumenta o escrutínio sobre a formação dos preços dos aditivos que melhoram o desempenho. Empreiteiros e outros compradores também acompanharão se o caso altera a forma como os fornecedores comunicam aumentos motivados por custos através das associações setoriais. Até a Comissão tomar uma decisão final, a alegada coordenação permanece sem comprovação definitiva.
