Tailândia propõe modelo tripartido para resolver crise do leite escolar
O Conselho Nacional de Agricultores da Tailândia propôs reunir produtores, cooperativas e Estado para enfrentar os problemas do mercado de leite escolar. O plano abrange acordos de compra, diferenças de preços e legislação sobre pecuária leiteira.
Modelo tripartido mira impasse nas compras
O Conselho Nacional de Agricultores da Tailândia propôs um modelo tripartido para enfrentar a crise em torno do programa nacional de leite escolar. A estrutura reuniria produtores, cooperativas de laticínios e Estado em um mecanismo comum, com a participação do ex-funcionário público Amnuay Patise na análise dos problemas do mercado.
A iniciativa se concentra especialmente nos memorandos de entendimento usados no sistema de leite escolar. O material disponível trata esses acordos como um obstáculo central, mas não identifica as cláusulas contestadas, as organizações participantes ou o volume de leite afetado. O resultado dependerá de como obrigações e condições comerciais serão divididas entre pecuaristas, processadores, cooperativas e compradores públicos.
Modelo do açúcar serve de referência
A estrutura proposta se inspira no modelo tailandês de cana-de-açúcar e açúcar. A aplicação de alguns de seus elementos ao setor leiteiro busca melhorar a coordenação entre produtores primários, organizações coletivas e Estado. A fonte não apresenta uma fórmula de divisão de receitas ou de cálculo do preço do leite, mas aponta a redução das diferenças de preços como um dos objetivos centrais.
A formação de preços é decisiva porque as compras públicas de leite escolar estão diretamente ligadas à renda dos pecuaristas e das cooperativas. Quando preços de compra, custos de processamento e pagamentos ao produtor seguem regras diferentes, a pressão pode se acumular em vários pontos da cadeia. Um mecanismo tripartido pode ajudar a conciliar esses interesses, mas dependerá de normas obrigatórias para funcionar.
Proposta inclui 2 leis sobre pecuária leiteira
O plano também prevê a combinação da estrutura tripartida com 2 leis sobre pecuária leiteira. O material fornecido não informa os nomes dos projetos nem detalha suas disposições. Ainda assim, apresenta a reforma legal como necessária para fechar lacunas na formação de preços e dar uma base institucional mais firme ao novo sistema.
Para produtores e processadores, será decisivo saber se as leis estabelecerão procedimentos transparentes de precificação, definirão obrigações de compra e esclarecerão o papel das cooperativas. Os compradores públicos também precisarão de regras que preservem a continuidade do programa e permitam comprar e distribuir leite em condições comerciais viáveis.
Cooperativas podem ampliar acesso a financiamento
Outro componente é a conexão proposta entre cooperativas de laticínios, a organização estatal do setor conhecida pela sigla tailandesa อ.ส.ค. e os mercados de capitais. Os instrumentos financeiros considerados não foram detalhados. A direção anunciada indica, porém, uma tentativa de ampliar as opções de financiamento das organizações que coletam, processam ou comercializam o leite dos pecuaristas.
A proposta continua sendo uma estrutura preliminar, e não um acordo concluído. O material fornecido não informa data de implementação, volume de compras, preço do leite ou orçamento. Os participantes do mercado vão aguardar os textos das 2 leis, um mecanismo concreto de preços e novas regras para os acordos de leite escolar. Esses detalhes determinarão se o modelo poderá estabilizar as compras e oferecer apoio duradouro aos produtores de leite da Tailândia.