Tailândia debate corte no imposto do diesel com preço a 40,69 baht
A Tailândia contém o preço do diesel com desconto nas refinarias e compensações do Fundo de Combustíveis. Um corte tributário de 5 baht por litro levaria o preço a cerca de 35 baht, mas reduziria a receita pública em aproximadamente 10 bilhões de baht por mês.
Desconto nas refinarias e fundo contêm o preço
A Tailândia combina um desconto no nível das refinarias com compensações do Fundo de Combustíveis para limitar o repasse da alta mundial da energia a famílias e empresas. Segundo o Daily News, o Comitê de Administração da Política Energética aprovou desconto de 4 baht por litro para o diesel de alta velocidade B0, B7 e B20 entre 16 de setembro e 31 de outubro de 2026. O Ministério da Energia também acompanha o petróleo bruto, os derivados e as margens de refino.
Dados do Escritório de Política e Planejamento Energético de 18 de setembro mostram que o diesel comum de alta velocidade recebia tanto o desconto de 4 baht como uma compensação de 8,62 baht por litro do fundo. Com isso, o preço de varejo ficou em 40,69 baht por litro em Bangkok e nas províncias vizinhas, sem incluir o imposto local de manutenção.
A sustentação do preço tem custo elevado
O Daily News calculou que, mantendo os demais componentes inalterados, a retirada do desconto das refinarias acrescentaria cerca de 4,28 baht por litro após o imposto sobre valor agregado, levando o preço indicativo a 44,97 baht. Sem o desconto e sem a compensação do fundo, a pressão total seria de aproximadamente 13,50 baht por litro, resultando em cerca de 54,19 baht. A publicação ressaltou que os valores são simulações baseadas na estrutura de 18 de setembro, não preços oficiais ou previsões.
As medidas abriram um debate sobre se uma redução tributária direta distribuiria o apoio de forma mais ampla. A Nation TV informou que Korn Chatikavanij, vice-líder do Partido Democrata, propôs cortar o imposto sobre o diesel em 5 baht por litro. Segundo ele, o preço na bomba cairia imediatamente para cerca de 35 baht. Com consumo nacional estimado em aproximadamente 67 milhões de litros por dia, ele calculou perda de receita pública de 330 milhões de baht diários, ou 10 bilhões de baht mensais.
Alívio tributário disputa espaço com auxílio direcionado
Korn argumentou que o custo do diesel chega aos consumidores por meio do frete, do transporte público, da pesca e das máquinas agrícolas, mesmo quando eles não possuem veículo. Ele comparou a redução tributária ao programa Thai Chuay Thai, de 50 bilhões de baht, afirmando que pagamentos direcionados não diminuem diretamente os custos de lojas, produtores ou transportadoras. Pelos seus cálculos, esse orçamento poderia financiar a redução do diesel por quase meio ano sem nova dívida, desde que outros gastos fossem ajustados para compensar a queda da arrecadação.
Como referências internacionais, Korn citou a redução de 25% no imposto do diesel e de 15% no da gasolina na Coreia do Sul, prorrogada até o fim de novembro. Também mencionou um corte alemão de cerca de 17 centavos de euro por litro entre maio e junho e afirmou que os dois países combinaram as medidas com ajuda direcionada a grupos vulneráveis. Os exemplos integravam sua defesa da proposta e não eram planos anunciados pelo governo tailandês.
Comparação na ASEAN depende do regime de subsídios
Segundo dados do Escritório de Política e Planejamento Energético citados pelo Daily News, a variação do preço do diesel na Tailândia foi de 35,9%, ante 80,0% na Malásia e 77,4% na Indonésia, conforme a metodologia do infográfico. Para o governo, os números indicam que a pressão do mercado mundial não foi repassada ao preço tailandês na mesma proporção.
A comparação regional exige cautela. Impostos, qualidade do combustível, câmbio, subsídios e critérios de elegibilidade diferem entre os mercados da ASEAN. Malásia e Indonésia oferecem combustível a preços especiais para determinados beneficiários ou programas, enquanto a comparação tailandesa considera preços gerais de mercado. Por isso, o governo não afirmou que a Tailândia tinha o diesel mais barato da ASEAN, apenas que o preço de 18 de setembro estava abaixo dos preços gerais indicados para Malásia e Indonésia. A escolha central é continuar usando descontos das refinarias e recursos do fundo ou aceitar menor arrecadação tributária para reduzir os custos da economia dependente do diesel.